Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais).

“Institui o Festival Municipal de Motocross no Município de Uiraúna/PB, e inclui o evento no Calendário Oficial do Município.”

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.530.090,31 (Um milhão quinhentos e trinta mil noventa reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um imóvel ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA-CONDESPB, e dá outras providências.”

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA AMELIA DA FONSECA PINHEIRO DE SÁ, Portadora do CPF nº ***.028.828-** e RG nº ***3549 ITEP/RN, para exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Articulação Política, com símbolo CC- I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.298.214-** e RG nº ***4610 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Planejamento, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Articulação Política, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Regulamenta o art. 20 da Lei Orgânica do Município de Uiraúna, autorizando a cessão de uso de máquinas e implementos pertencentes ao Município com a finalidade de apoiar a pequenos produtores, agricultores familiares, pessoas de baixa renda e para serviços comunitários na zona rural e urbana; possibilita a cessão com finalidade de cooperação com outros municípios, e dá outras providências.

Art. 2º. O benefício de que trata o artigo anterior consistirá no fornecimento de um kit contendo 21 (vinte e um) itens de primeira necessidade para os recém-nascidos de gestantes que residam no Município de Uiraúna, bem como no pagamento de quatro parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) durante os quatro meses que sucederem o parto;

“Denomina “vila do Artesão – Josefa Maria da Conceição”, o Espaço Cultural localizado na Praça de Eventos Joca Claudino, no Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demostrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.”

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 5 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com as Leis nº 14.851/24; nº 793/2015 e n° 1257/2025.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Manoel Elder de Aquino, Portador do CPF nº ***020.674-** e RG nº ***4123 SSP/PB, para ocupar o cargo de Secretário de Comunicação Social, com símbolo CC-I, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RESISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE EM INSTITUIR O SELO MUNICIPAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA “VOZES E RAÍZES”

“Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências”

“Institui o Dia Municipal de enfrentamento à violência contra a Mulher, no Município de Uiraúna – PB”

“Institui Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida" no município de Uiraúna-PB”

“Concede Título de cidadão Uiraunense à Ilma.sra, Zaiama Fernandes da Silva Melo, empresária da loja bom passo calçados e Fábrica Beladora.”

“Concede Título de cidadão Uiraunense ao Ilmo.sr, Glerdson Franklin de Melo, empresário da loja bom passo calçados e Fábrica Beladora.”

“Institui benefícios de atendimento prioritário às mães atípicas e seus cuidadores no Município de Uiraúna – PB”

“Dispõe sobre a denominação da rua localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes de Vicente Anacleto de Santana”

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROMÃO DANTAS FILHO, Portador do CPF nº ***.513.264-** e RG nº ***0734 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento, com símbolo CC-I, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Social Social.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGROFORTE – APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA PEQUENOS CRIADORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera e complementa a Lei Municipal nº 793, de 16 de dezembro de 2015, que “Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e determina outras providências”, com o objetivo de adequá-la às disposições da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que institui o Marco Legal da Primeira Infância.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

“ALTERA A LEI N° 1.238/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.