Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 329 registros

DECRETO: 110/2025 21/04/2025

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB, por 7 (sete) dias, em razão do falecimento de Vossa Santidade, o Papa Francisco.

DECRETO: 109/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a decretação de feriado e horário de expediente na semana santa no âmbito das repartições públicas da prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2025 e adota outras providências .

DECRETO: 108/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de entulho nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 17/04 à 21/04, e dá outras providências.

DECRETO: 104/2025 11/03/2025

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES – 2025.

DECRETO: 103/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 27/02/2025 a 05/03/2025, e dá outras providências.

DECRETO: 102/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE UIRAÚNA-PB, CONFORME DETERMINA A LEI ORDINÁRIA Nº 1095 DE22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2025 16/01/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 934/21 que veda o descarte de lixo em rodovias, rios, canais, ruas, praças, meios-fios e logradouros públicos, no Município de Uiraúna-PB, no intuito de estabelecer horário e dias específicos para descarte adequado do lixo ou resíduos sólidos e dá outras providências.”

DECRETO: 100/2025 06/01/2025

Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos dos agentes públicos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2025 e adota outras providências.

DECRETO: 099/2025 03/01/2025

Revoga o Decreto 048 de 12 de janeiro de 2024, determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.

DECRETO: 098/2025 03/01/2025

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2025.

DECRETO: 097/2025 02/01/2025

Convoca os servidores públicos municipais de Uiraúna - PB para realizar o recadastramento funcional.

DECRETO: 091/2024 09/12/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 090/2024 09/12/2024

Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) de Uiraúna-PB, conforme determina a Lei Ordinária nº 1095 de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 089/2024 06/12/2024

Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos), implementa boas práticas sobre o tema fundadas no princípio constitucional da eficiência e dá outras providências.

DECRETO: 088/2024 03/12/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria da Conceição Costa (Tatão), e adota outras providências.

DECRETO: 087/2024 25/11/2024

Regulamenta o uso da máquina de perfuração de poços artesianos pertencente à Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, para perfurações em comunidades rurais, zona urbana e apoio ao empreendedorismo no comércio local.

DECRETO: 086/2024 25/11/2024

Concede período de férias coletivas aos profissionais municipais de educação infantil e ensino fundamental, e adota outras providências.

DECRETO: 085/2024 14/11/2024

Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências.

DECRETO: 084/2024 02/11/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e adota outras providências.

DECRETO: 083/2024 25/10/2024

Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de novembro, e adota outras providências.

DECRETO: 082/2024 22/10/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Duarte Figueiredo (Socorro Daniel), e adota outras providências.

DECRETO: 081/2024 21/10/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

DECRETO: 080/2024 16/10/2024

Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Uiraúna.

DECRETO: 079/2024 11/10/2024

Antecipa o feriado alusivo ao dia do professor para a educação municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 078/2024 24/09/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do. Advogado e ex-vice-prefeito, Dr. Hélio de Almeida Freitas Machado, e adota outras providências.

DECRETO: 077/2024 10/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Rosa Caitano e adota outras providências.

DECRETO: 076/2024 04/07/2024

Dispõe sobre a retificação do decreto nº 067 de 26 de dezembro de 2023, acerca da Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.

DECRETO: 073/2024 01/07/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Geruiza Cândido Nascimento, mãe do Vereador Francisco Jarismar Nascimento, e adota outras providências.

DECRETO: 072/2024 20/06/2024

Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Uiraúna e adota outras providências.

DECRETO: 071/2024 17/06/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para escolha do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme descrito no EDITAL No 010/2024 do Município de Uiraúna-PB.

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