Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA AMELIA DA FONSECA PINHEIRO DE SÁ, Portadora do CPF nº ***.028.828-** e RG nº ***3549 ITEP/RN, para exercer em Comissão o Cargo de Secretá [...]
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, Portador do CPF nº ***.298.214-** e RG nº ***4610 SSP/PB, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Plane [...]
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROMERITO MIGUEL SARMENTO DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº ***.073.834-** e RG nº ***9228 SSP/PB, ocupante do cargo em comissão de Secretário d [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAIBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO na Rede Municipal de Ensino de Uiraúna-PB, com base na Política Nacional de Equidade, Educação pa [...]
Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil e Anos Iniciais Profª. Maria Augusta Fernandes Romão.
Aprova o Regimento Interno do Condomínio "Pedro Vieira" e dá outras providências.
