Apresentação
A Secretaria de Licitação de um município é o setor responsável por coordenar e executar os processos de compras e contratações públicas, seguindo as leis e normas vigentes, com o objetivo de garantir a eficiência, transparência e economicidade nas aquisições de bens, serviços e obras necessárias para o funcionamento da administração municipal.
Missão
É garantir a correta aplicação dos recursos públicos na aquisição de bens, serviços e obras, através de processos licitatórios transparentes, eficientes e em conformidade com a legislação vigente. Essa secretaria busca a economicidade e a vantajosidade nas contratações, promovendo a participação justa e igualitária de fornecedores e buscando a melhor relação custo-benefício para o município.
Visão
Envolve a gestão eficiente e transparente dos processos de compras e contratações públicas, visando garantir a economicidade, a competitividade e a qualidade das aquisições realizadas pelo poder público municipal. Essa secretaria atua como um elo centralizador, coordenando as necessidades de todas as áreas da prefeitura e conduzindo os procedimentos licitatórios de acordo com a legislação vigente.
Valores
A comissão de licitação é órgão colegiado instituído para conduzir a fase externa da licitação, cabendo-lhe, nos termos genéricos da Lei, a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
A secretaria de licitação pública, em geral, tem como principais atribuições planejar, coordenar e controlar os processos de licitação, garantindo a transparência, legalidade e eficiência nas compras e contratações públicas. Isso inclui a elaboração de editais e termos de referência, a gestão de contratos, o controle de estoque e a gestão de fornecedores.
Tem como principal propósito gerenciar e coordenar o processo de compras públicas, garantindo a eficiência, a transparência e a legalidade nas contratações realizadas pela administração municipal. Isso envolve desde o planejamento das aquisições até a gestão dos contratos com fornecedores.
Propósito
Tem como principal propósito gerenciar e coordenar o processo de compras públicas, garantindo a eficiência, a transparência e a legalidade nas contratações realizadas pela administração municipal. Isso envolve desde o planejamento das compras até a gestão dos contratos com fornecedores, buscando sempre a melhor relação custo-benefício para o município e a observância das leis e normas vigentes.
Atribuições da Secretaria
Planejar, organizar e controlar as atividades de compras e contratações, abrangendo a abertura de processos licitatórios e a gestão de contratos;
Coordenar os processos licitatórios, desde a elaboração de editais até a homologação das licitações, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
Atribuições do Gestor
Elaboração de Editais e Termos de Referência: O gestor é responsável por definir os requisitos técnicos e administrativos das contratações, elaborando documentos como editais e termos de referência que detalham o objeto da licitação, critérios de avaliação, prazos e demais condições.
Coordenação dos Processos Licitatórios: O gestor acompanha todas as etapas do processo licitatório, desde a publicação do edital até a homologação do resultado, garantindo que as normas legais sejam cumpridas, que a concorrência seja justa e que a contratação seja realizada de forma eficiente.
