Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria da Conceição Costa (Tatão), e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Sítio Olho Dágua Seco de Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Noeme Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Irmã Luzineth Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Janete Fernandes, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisca Amélia de Almeida (Dona Tica), localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional Mãe Augusta Fernandes e dá outras providências.
Que seja denominada RUA: MISAEL FERNANDES NOGUEIRA, Vereador Misael Nogueira logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, ao Leste com as Quadras 69 e 71 e ao Oeste com as Quadras 68 e 72. Logradouro pertence ao loteamento Sr. Nogueira e este fica próximo à Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, paralela à Rua Projetada e Perpendicular as Ruas São Vicente de Paula e José Anacleto.
Dispõe que seja denominada RUA: JOSÉ NOGUEIRA NETO, logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bezerra Cascudo, ao Leste com as Quadras 68 e 72 e ao Oeste com as Quadras 21 e 31. Logradouro pertence ao loteamento Sr. Nogueira e este fica próximo Praça Osvado Bezerra Cascudo, Paralela as Ruas São Sebastião e Projetada e Perpendicular as Ruas São Vicente de Paula e José Anacleto.
Que seja denominada RUA: FRANCISCO FERNANDES FILHO, VEREADOR FRANÇOIS NOGUEIRA o logradouro está localizado no Bairro Frei Damião, limitando-se ao Norte com as muradas do cemitério, ao Sul com as Quadras 37 e 38, ao Leste com a Rua Ver. Francisco Mariano da Costa e ao Oeste com a Rua José Galdino Neto. Logradouro esse que fica próximo Praça do Conjunto Frei Damião, Paralela à José Benevenuto de Alencar.
Dispõe que seja denominada de rua Benevenuto Eraldo de Almeida a rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.308.200,19 (Cinco milhões trezentos e oito mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada de Alexandre Enéas de Alencar (Alexandre Valdevino) a rua localizada no Bairro Cristo Rei.
Dispõe que seja denominada de Francisca Saraiva Silva (Dona Tiquinha) a rua localizada no Bairro Cristo Rei.
Dispõe que seja denominada de Raimundo Ferreira de Sousa a rua localizada no Conjunto Frei Damião e dá outras providências.
Concede período de férias coletivas aos profissionais municipais de educação infantil e ensino fundamental, e adota outras providências.
Regulamenta o uso da máquina de perfuração de poços artesianos pertencente à Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, para perfurações em comunidades rurais, zona urbana e apoio ao empreendedorismo no comércio local.
Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e adota outras providências.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Uiraúna, PB, e dá outras providências.
Reconhece os(as) portadores(as) de Epilepsia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.
Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de novembro, e adota outras providências.
APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DA ÁREAS DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBACONDESPB.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DA CAVALGADA CAVALEIROS DE BELÉM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO MÉDICO DR. OSVALDO BEZERRA CASCUDO, PRINCIPAL LÍDER DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E TERCEIRO PREFEITO DA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NA PRAÇA QUE JÁ LEVA O SEU NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Instituir a "Semana das Artes Marciais" no município de Uiraúna e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Duarte Figueiredo (Socorro Daniel), e adota outras providências.
