Que seja denominada RUA: FRANCISCO FERNANDES FILHO, "VEREADOR FRANÇOIS NOGUEIRA" o logradouro está localizado no Bairro Frei Damião, limitando-se ao Norte com as muradas do cem [...]

Dispõe que seja denominada RUA: JOSÉ NOGUEIRA NETO, logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao Sul com Praça Osvaldo Bez [...]

Que seja denominada RUA: MISAEL FERNANDES NOGUEIRA, "Vereador Misael Nogueira" logradouro está localizado no Bairro Cristo Rei, limitando-se ao Norte com área de expansão, ao S [...]

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisca Amélia de Almeida (Dona Tica), localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional "Mãe Augusta Fernandes" e dá outras provi [...]

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Janete Fernandes, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional "Mãe Augusta Fernandes" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Irmã Luzineth Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional "Mãe Augusta Fernandes" e dá outras providências. [...]

Dispõe sobre a denominação da Rua Noeme Fernandes Vieira, localizada no Bairro Bela Vista no Conjunto Habitacional "Mãe Augusta Fernandes" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Sítio Olho D’água Seco de Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira) e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de Raimundo Ferreira de Sousa a rua localizada no Conjunto Frei Damião e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de "Francisca Saraiva Silva (Dona Tiquinha)" a rua localizada no Bairro Cristo Rei.

Dispõe que seja denominada de "Alexandre Enéas de Alencar (Alexandre Valdevino) a rua localizada no Bairro Cristo Rei.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providênc [...]

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.308.200,19 (Cinco milhões trezentos e oito mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) no or� [...]

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras pro [...]

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.

Reconhece os(as) portadores(as) de Epilepsia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.

"Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Uiraúna, PB, e dá outras providências."

Dispõe sobre Instituir a "Semana das Artes Marciais" no município de Uiraúna e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO MÉDICO DR. OSVALDO BEZERRA CASCUDO, PRINCIPAL LÍDER DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E TERCEIRO PREFEITO DA CIDADE, [...]

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DA "CAVALGADA CAVALEIROS DE BELÉM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DA ÁREAS DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO [...]

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.188.000,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras provi [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.469.612,99 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e doze reais e noventa e [...]

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 1.848.569,74 (Um milhão oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e sete [...]

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional e determina outras providências.

Dispõe sobre instituir o programa "adote uma lixeira", no município de Uiraúna- PB e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O DESCARTE OU DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTR [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Naci [...]

Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) de Uiraúna-PB, conforme determina a Lei Ordinária nº 1095 de 22 de março de 2022, e dá outras [...]

Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos), implem [...]

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria da Conceição Costa (Tatão), e adota outras providências [...]

Regulamenta o uso da máquina de perfuração de poços artesianos pertencente à Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, para perfurações em comunidades rurais, zona urbana e apoi [...]

Concede período de férias coletivas aos profissionais municipais de educação infantil e ensino fundamental, e adota outras providências.

Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e [...]

Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de [...]

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Duarte Figueiredo (Socorro Daniel), e adota outr [...]

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Uiraúna.

Antecipa o feriado alusivo ao dia do professor para a educação municipal, e adota outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do. Advogado e ex-vice-prefeito, Dr. Hélio de Almeida Freitas Machado, e [...]

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Rosa Caitano e adota outras providências.

Dispõe sobre a retificação do decreto nº 067 de 26 de dezembro de 2023, acerca da Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acomp [...]

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Geruiza Cândido Nascimento, mãe do Vereador Francisco Jarismar [...]

Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Uiraúna e adota outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para escolha do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme descrito no EDITAL No 010/2024 do Município de Uiraúna-PB.

"Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Madeiro, Sítio Arrojado, Sítio Areias, Sítio Bronzeado e no Sítio Cafundó, [...]

Regulamenta em Ambito Municipal a destinação dos recursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

"Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Maria Vieira, conhecida como "Fransquinha", e adota out [...]

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providênci [...]

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

Atualiza o Calendário Municipal, e adota outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Izabel Cristina de Freitas, e adota outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do advogado Dr. Raimundo Cezário de Freitas, pai do advogado Dr. Demóste [...]

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Dantas Alencar, conhecida como "Corrinha Romão" [...]

Revoga o Decreto 044 de 02 de janeiro de 2024, e determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências [...]

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Nicolly Arianne Vital Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jefferson Pinheiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Nomeação, Agente: Fabricia de Lira Formiga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Exoneração, Agente: Márcia de Fátima Henrique Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto (neto de Maro), Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Exoneração, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Isabel Fernandes Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jaiany Alencar Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Wenya Sarmento Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Isabel Fernandes Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Aury Paulino de Araújo Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Alan Figueiredo Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Verlanja Alves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Valdelice Martins Soares, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucimar do Nascimento Lourenço, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Espedita Maria Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Luana Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mayara Mendes de Lima Jales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca de Almeida Dantas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hildofran Formiga Dantas Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Farias de Raujo Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erik Raquielly de Almeida Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação