Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 786.196,07 (Setecentos e oitenta e seis mil cento e noventa e seis reais e sete centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria o Prêmio Professor e Estudante do Ano em Uiraúna - PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAOTRIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 500 de 04 de julho de 2022 – Lei de uso e ocupação do solo do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 160.972,76 (Cento e sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 08.996.092/0001-73, DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Institui o Auxílio Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da banda macial mirim do município de Uiraúna- PB, de Francisco Cesário Feitosa (César de Satílo).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe denominar de Lisvaldo Daniel Duarte a via de acesso rural que liga os sítios Tamandaré/Viada Brava – pavimentada em paralelepípedo, mais conhecido como (Ladeira da Serrinha).

Altera a Lei Municipal no 758, de 31 de dezembro de 2013, que cria o programa municipal de apoio aos micro e pequenos negócios – NOSSO NEGÓCIO- e dá outras providências.

Cria a Copa Rural "Rafael Vieira Martins- Rafael Rodão" no Município de Uiraúna e estabelece normas para sua realização.

Dispõe sobre a denominação da Rua no Sítio Mato Grosso, de Genival Virgulino de Santana (GENIVAL DE DECA BARBOSA).

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.278.000,00 (Um milhão duzentos e setenta e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria a Junta Médica Municipal de Avaliação de Servidores e Atestados Médicos (JMMASAM) no âmbito do município de Uiraúna, com o objetivo de promover a análise técnica e imparcial das condições de saúde dos servidores públicos municipais, bem como [...]

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação advindas do Governo Federal dos vencimentos dos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Uiraúna e dá outras providências.

Atualiza as diárias dos vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de "Josefa Maria (Mãe Zefinha)" a UBS localizada no Sítio Varrelo.

Altera a Lei Municipal nº 1048/2022.

Atualiza as diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, e demais servidores municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 058, de 05 de julho de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o o Hospital Help da UNIFACISA, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 160.972,76 (Cento e sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outr [...]

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, EXTINGUE CARGOS DECLARADOS VAGOS, CRIA QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as normas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES "VICTOR "LUCIANO DA SILVA" Z-36, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ N° 09.277.467/0001-58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Adota no âmbito do Município de Uiraúna a Recomendação Ministerial nº 41/2023 oriunda do Procedimento nº 046.2023.002787 da 7ª PJ de Sousa, no sentido e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Uiraúna e dá ou [...]

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do Sr. Severino Dantas de Oliveira (Nozinho Machante) e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo óbito do Sr. João Bosco de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Josevan Claudino e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da Sra. Maria do Socorro Fernandes da Silva (Socorro Fernandes) e dá outras providências.

REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 08 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO - REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA 2.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE [...]

Convoca a 2.ª Conferência Municipal de Cultura.

Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uiraúna- PB a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023 no prédio da Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Município de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Espedito da Fonseca e da Sra. Ester Henrique Duarte, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Vicente João de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional controladas pelo Município de Uiraúna e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do Sr. João de Sousa Dantas (João Benício) e dá outras providências.

ATUALIZA O DECRETO 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre adoção de medidas recomendada pelo MP sobre fogos de artifício e fogueira no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO E A CONDUTA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Homologa, para todos os efeitos, o Estatuto da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Riacho do Exú, localizada neste município, conforme Anexo I, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos das repartições públicas do âmbito do Poder Executivo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da jovem Raquel Millena Sarmento de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão ao doador de imóvel transferido ao município e reconhecidamente não aproveitado na forma da Lei Municipal Nº 1.088/2023.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo José Felix de Lima e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Gilberto Fernandes, filho do falecido Sr. Cirilo Fernandes, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre conterrâneo e ex-servidor público, José Francisco Alencar e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Verlanja Alves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Valdelice Martins Soares, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucimar do Nascimento Lourenço, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Espedita Maria Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Luana Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mayara Mendes de Lima Jales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca de Almeida Dantas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hildofran Formiga Dantas Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Farias de Raujo Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erik Raquielly de Almeida Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Renova por mais | -(um) ano, com efeitos desde 23/12/2022, a cessão douservidor FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA FILIO para o Ministério Público do Estado da Paraiba, com lotação na Promotoria de Justiça de Sousa/PB, com ônus para este municipio.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Damiana Lidianne de Souza, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Osman da Silva Monteiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Yvan Avillis Fonseca e Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Carlos Luiz Macena de Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Antonio Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Fabiano Estevam do Rêgo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Ajailson de Figueirêdo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Nilda Maria da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social