Institucional

Prefeitura Municipal de Uiraúna

Maria Sulene Dantas Sarmento

Prefeito(a)

Marlon Arthur Moreira Bastos

Vice-prefeito(a)

Comissão Permanente de Licitação Mais informações
Rikelmy Barbosa

Coordenador de Licitação

Rua Silvestre Claudino - Nossa Senhora de Lourdes - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

cpl@uirauna.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Isabel Fernandes

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes , Nº 145 - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 9.9612-0006

controladoriainterna@uirauna.pb.gov.br

Departamento Municipal de Transito Mais informações
Raphael Ferreira

Diretor de Trânsito

Rua Poeta Francisco Evaristo , Nº SN - Centro

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 9.9612-0006

controladoriainterna@uirauna.pb.gov.br

Procuradoria Municipal Mais informações

Rua Major José Fernandes , Nº 146 - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1522

procuradoriauirauna@gmail.com

Secretaria de Comunicação Social Mais informações

Rua Major José Fernandes - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1522

procuradoriauirauna@gmail.com

Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Mais informações
Cassia Lidiane

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 9.9850-8577

secempreendedorismo@uirauna.pb.gov.br

Secretaria de Juventude, Ciências e Tecnologia Mais informações
Fabricia Lira

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

secretariaadajuventude@gmail.com

Secretaria Municipal da Fazenda Publica Mais informações
Augusto Cirilo

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes , Nº 146 - Centro

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(83) 3.142--1522

fazendapublica@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal da Mulher Mais informações
Maria Flauneide

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes , Nº 146 - Centro

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

secmulher@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Francisca Jussara

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes , Nº 146 - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1522

administracao@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Mais informações
Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira

Secretário(a)

Rua Silvestre Claudino , Nº SN - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3142-1526

agricultura@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Assistencia Social Mais informações
Wenya Sarmento

Secretário(a)

Manoel Mariano , Nº SN - Bairro Nossa Senhora de Lourdes - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 7h às 11h e das 13h às 17h

(83) 3.142--1525

assistencia@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Compras Públicas Mais informações
Maria José Pinheiro Duarte

Secretário(a)

Manoel Mariano , Nº SN - Bairro Nossa Senhora de Lourdes - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1525

assistencia@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Márcia de Fátima

Secretário(a)

Rua Silvestre Claudino , Nº SN - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1529

cultura@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Dislaneide Macena

Secretário(a)

Rua Manoel Mariano , Nº SN - ,centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1524

educacao@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Esportes Mais informações
Martins Freitas

Secretário(a)

Rua Francisco Fernandes Nogueira , Nº S/N - Ananias Alves de Figueiredo - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 7h às 11h e das 13h às 17h

(83) 9.9828-4871

Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica Mais informações
Ciro Figueiredo

Chefe de Gabinete

Rua Major José Fernande , Nº 146 - Centro

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1522

sec.governo@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Habitação Social Mais informações
Amilton Fernandes

Secretário(a)

Rua Manoel Mariano , Nº SN - Nossa Senhora de Lourdes - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

sechabitacaosocial@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Aury Junior

Secretário(a)

Rua Silvestre Claudino , Nº SN - Centro

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1529

infraestrutura@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Francisco Romão

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

planejamento@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Matheus Tavares

Secretário(a)

Rua Silvestre Claudino , Nº SN - Centro

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1523

saude@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Ana Luiza

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

(83) 3.142--1523

saude@uirauna.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Tributos Mais informações
Antonio Albani

Coordenador de Fiscalização Tributária

Rua Silvestre Claudino - Nossa Senhora de Lourdes

Segunda A Sexta das 7h às 11h e das 13h às 17h

(83) 9.9950-3770

deptributosuirauna@gmail.com

Tesouraria Geral Mais informações
Keila Cavalcante

Tesoureira

Rua Major José Fernandes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

tesourariageral@uirauna.pb.gov.br

Tesouraria Geral Mais informações
Juliana Kenny

Secretário(a)

Rua Major José Fernandes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.915-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h

tesourariageral@uirauna.pb.gov.br

Sem competências até o momento.

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;

Fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo quanto ao nível de execução das metas e dos objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento;

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da administração municipal, bem como a aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, quando exigir-se-á prestações de contas;

Sugerir à Chefe do Poder Executivo a aplicação das sanções cabíveis, conforme a legislação vigente, aos gestores inadimplentes, podendo inclusive determinar o bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Municipal e de contas bancárias;

Fiscalizar os atos de natureza contábil, financeira, orçamentária, de pessoal, operacional e patrimonial em todas as suas fases, no âmbito da administração municipal direta e indireta;

Planejar, organizar, orientar e executar a auditoria interna preventiva e de controle no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município;

Receber e apurar a procedência das reclamações ou denúncias que lhe forem dirigidas e recomendar, quando for o caso, a instauração de sindicância e inquéritos administrativos pelos órgãos competentes;

Adotar as medidas necessárias à implantação e ao funcionamento integrado do sistema de controle interno;

Supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;

Editar normas e procedimentos de controle interno, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e verificar o seu cumprimento;

Fomentar o controle social, viabilizando a divulgação de dados e informações em linguagem acessível ao cidadão, bem como estimulando sua participação na fiscalização das atividades da Administração Pública municipal;

Fomentar o controle social, viabilizando a divulgação de dados e informações em linguagem acessível ao cidadão, bem como estimulando sua participação na fiscalização das atividades da Administração Pública municipal;

Manter com o Tribunal de Contas do Estado colaboração técnica e profissional relativamente à troca de informações e de dados a nível de execução orçamentária, objetivando uma maior integração dos controles interno e externo;

Acompanhar, cumprir e fazer cumprir, as instruções emanadas do Tribunal de Contas do Estado;

Prestar assessoramento à Prefeita nas matérias de sua competência;

Realizar outras atividades determinadas pela Chefe do Poder Executivo.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Formular e coordenar a política de recursos humanos da administração municipal;

Fiscalizar e controlar os registros de frequência dos servidores;

Controlar e fiscalizar as obrigações e direitos dos servidores;

Promover políticas de desenvolvimento de recursos humanos, através de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

Realizar as atividades relacionadas ao recrutamento, seleção, admissão, nomeação, promoção, exoneração, reintegração, remoção, afastamento e processo administrativo disciplinar de servidores;

Executar as atividades relativas à folha de pagamento, emissão de contracheques, direitos e benefícios, além de registro funcional dos Servidores;

Orientar os Servidores quanto aos seus direitos e deveres, como também, nas solicitações de vantagens e benefícios, de acordo com a legislação vigente;

Orientar e fiscalizar a atualização e a aplicação do Estatuto dos Servidores, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, da legislação federal e de outros atos normativos nas atividades de pessoal dos órgãos municipais;

Propor e acompanhar a execução de campanhas, programas de benefícios e outras atividades que visem a melhorar a qualidade de vida dos servidores;

Identificar as carências de treinamento e desenvolvimento, propondo a realização de cursos que atendam às necessidades e os objetivos dos diversos Órgãos municipais;

Formular um sistema de controle, acompanhamento de processos e de patrimônio da Prefeitura;

Executar as atividades de recebimento, protocolo, triagem e distribuição de processos e documentos destinados às diversas unidades administrativas da Prefeitura;

Controlar a tramitação de processos, informando sobre a sua localização atual, quando solicitado;

Planejar e executar, o tombamento de todos os bens patrimoniais da Prefeitura;

Gerenciar a guarda, conservação, classificação, codificação e registro dos materiais e equipamentos;

Executar, controlar e avaliar as atividades dos serviços gerais;

Montar um sistema de controle do uso dos transportes e veículos, telefonia e vigilância;

I - Incentivar a produção e comercialização de produtos agrícolas, baseados nos princípios da agroecologia, de manejo sustentável, da agricultura familiar e empreendimentos rurais e da pesca, nos diversos seguimentos;

II - Inserir os gêneros alimentícios, da agricultura familiar e empreendimentos rurais locais, na alimentação escolar, do município e no Estado; III - Implantar e fortalecer feiras orgânicas e agroecológicas; IV - Criar bancos de alimentos que possam garantir a segurança alimentar da população local; V- Incentivar e capacitar os trabalhadores rurais para estarem aptos aos programas de acesso a financiamentos destinados à agroindústria familiar; VI - Buscar parcerias com órgão público de assistência técnica rural: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB; Banco do Brasil - BB; Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Instituto Federal da Paraíba - IFPB; Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER;Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba -INTERPA; COOPERAR; EMPREENDER/PB; Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba - AESA; Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA; E sociedade civil organizada: ASSOCIAÇÕES RURAIS; COOPERATIVAS; PESCADORES; Comissão Pastoral da Terra - CPT; COMUNIDADES TRADICIONAIS; e entidades de controle social: Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRSS; Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRSS; Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; e dos territórios: Central de Comercialização da Agricultura Familiar - CECAF; CIAF; VII - Fomentar a criação de viveiros de mudas na produção de mudas nativas e frutíferas; VIII - Planejar, acompanhar e apoiar os empreendimentos dos setores agrícolas e pesqueiro e da pecuária; XIX - Promover políticas de apoio ao homem do campo e aos pescadores; XVII - Promover feiras e eventos que desenvolvam o trabalho da área agrícola, pecuária e pesqueira; XVIII - Desenvolver, no âmbito municipal, Políticas Públicas voltadas à conservação, preservação e recuperação ambiental; XIX - Elaborar a Política Municipal de Meio Ambiente e Educação Ambiental; XX - Elaborar Projeto visando à conscientização da população urbana e rural no que diz respeito à redução na produção de resíduos sólidos; XXI - Estruturar um programa sistemático de coleta de resíduos sólidos em consonância com o plano de gestão integrada dos resíduos sólidos e Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da PB; XXII - Atuar, conjuntamente com outros órgãos municipais, no controle de zoonoses, de epidemias de origem animal; XXIII - Promover eventos que possibilitem a formação continuada dos profissionais que atuam na área ambiental; XXIV - Atuar, conjuntamente com outras instituições municipais e do Estado, na elaboração de Programas e Projetos visando à inserção da Educação Ambiental nas práticas educativas formais e não formais desenvolvidas o município; XXV - Fiscalizar as ações humanas no sentido do cumprimento das exigências legais de controle e prevenção ambientais nos processos produtivos e demais atividades econômicas que interfiram no equilíbrio do meio ambiente;

XXVI - Acompanhar e fiscalizar concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos naturais no município, bem como os diferentes processos poluentes; XXVII - Avaliar a solicitação dos requerentes e emitir Licença Ambiental para funcionamento de empreendimentos nas áreas urbanas e rural como condição para a emissão de Alvará de Funcionamento; XXVIII - Acompanhar os ajustes, reformas e adequações sugeridas aos empreendimentos, quando da solicitação ou renovação de Licença Ambiental; XXIX - Elaborar e divulgar normas e processos necessários à aquisição de Licença Ambienta; XXX - Realizar a gestão dos recursos humanos e financeiros destinados à Secretaria de Meio Ambiente, em cumprimento às determinações legais e da Chefia do Executivo Municipal; XXXI - Atuar junto a Fóruns, Conselhos, Comitês e outros coletivos da área ambiental, ocupando devidamente o espaço destinado ao Município de Uiraúna; XXXII - Executar outras ações correlatas.

I - Coordenar e dinamizar o programa de Bolsa Família, e demais programas sociais, em consonância com os seus critérios de acompanhamento; II - Coordenar e dinamizar os serviços de proteção social básica através dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS; III - Coordenar e dinamizar os serviços de proteção social especial através dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; IV - Criar programas de apoio à criança e ao adolescente próprio e qualificar os serviços existentes de fortalecimento de vínculos; V - Implantar programas de Inclusão Produtiva, como forma de inclusão social; VI - Garantir direitos sociais básicos para a população em situação de risco e vulnerabilidade social; VI - Definir uma política de Desenvolvimento Social para a população em situação de risco e vulnerabilidade social e econômica do município, expressos em serviços e benefícios sócio assistenciais, de segurança alimentar e de acesso ao mercado de trabalho e segurança de renda; VII - Promover a intersetorialidade com outras secretarias municipais, para o atendimento em rede de indivíduos em desvantagem social e pessoal tais como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes; VIII - Promover o atendimento especializado a crianças, adolescentes idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência que tiveram seus direitos violados (neste último caso com em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher) e se encontram em situação de risco pessoal e social;

IX - Promover o acesso ao mundo de trabalho e a segurança de renda para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica; X - Realizar políticas de apoio ao trabalho e emprego; XI - Manter cadastro de trabalhadores atualizado para auxiliar os munícipes de Uiraúna a inserirem-se no Mundo de Trabalho; XII - Executar outras ações correlatas.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1230/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.106.000,00 (Dois milhões cento e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 1229/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro São José, de João de Sousa Dantas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1228/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro São José, de Francisco Chagas de Morais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1227/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, de Adaíres Fernandes, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1226/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, de Manú Viera, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1225/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportivo do Distrito de Areias de "Antoniel Pires de Oliveira" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1224/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe que seja denominada de "Rua Cícero Patrício de Andrade" a rua localizada no Distrito Areias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1223/2025 10/04/2025

10/04/2025

DISPÕE SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, O EVENTO CARNAVALESCO "UNAFREVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 069/2025 10/04/2025

10/04/2025

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 068/2025 10/04/2025

10/04/2025

ESTABELECE OS QUANTITATIVOS, DESCREVE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1222/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a implantação do "Projeto Samuzinho" na Rede Municipal de Educação.

LEI MUNICIPAL: 1220/2025 18/03/2025

18/03/2025

"Institui no Calendário Municipal o evento denominado "UIRAÚNA MOTOFEST" e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1219/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidade para inserção de estudantes no mercado de Trabalho, através da Lei Federal de nº [...]

LEI MUNICIPAL: 1218/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre a criação do PROEJA- Programa Municipal de Incentivo a Formação da Educação dos Jovens e Adultos – EJA, para erradicar o analfabetismo, através da bolsa de e [...]

LEI MUNICIPAL: 1217/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre a possibilidade de desconto de multas de trânsito causadas por culpa do motorista nos seus vencimentos e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1216/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Atualiza o valor do piso salarial dos Conselheiros Tutelares de Uiraúna, conforme disposto no artigo 91 da Lei Ordinária n° 1141/2023, de 01 de janeiro de 2024, e dá outras p [...]

LEI MUNICIPAL: 1221/2025 24/02/2025

24/02/2025

"Dispõe sobre a denominação do DEMUTRAN de Antônio Ferreira da Cruz (Tota Magalhães) e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1215/2025 20/02/2025

20/02/2025

Regulamenta o funcionamento do Canil Municipal de Uiraúna- PB, estabelece diretrizes para o bem-estar dos animais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1214/2025 04/02/2025

04/02/2025

Dispõe que seja denominada a Creche construída pela Prefeitura Municipal de Uiraúna- PB, localizada na Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, com o nome de "Creche [...]

LEI MUNICIPAL: 1213/2025 04/02/2025

04/02/2025

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1212/2025 04/02/2025

04/02/2025

"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE [...]

LEI MUNICIPAL: 1210/2025 27/01/2025

27/01/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 466.729,31 (Quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavo [...]

LEI MUNICIPAL: 1211/2025 25/01/2025

25/01/2025

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões quatrocentos mil reais) no orçamento vigente, para atender objetivo não [...]

LEI MUNICIPAL: 1209/2025 10/01/2025

10/01/2025

CRIA O CARGO DE MOTORISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1208/2025 10/01/2025

10/01/2025

Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2025 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1207/2025 10/01/2025

10/01/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano de 2025, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Uiraúna – PB e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1206/2025 10/01/2025

10/01/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1205/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1204/2025 10/01/2025

10/01/2025

Concede atualização de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Uiraúna, para o fim específico de adequação ao [...]

LEI MUNICIPAL: 1203/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras pro [...]

DECRETO: 110/2025 21/04/2025

21/04/2025

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB, por 7 (sete) dias, em razão do falecimento de Vossa Santidade, o Papa Francisco.

DECRETO: 109/2025 16/04/2025

16/04/2025

Dispõe sobre a decretação de feriado e horário de expediente na semana santa no âmbito das repartições públicas da prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2025 e [...]

DECRETO: 108/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de entulho nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o per [...]

DECRETO: 104/2025 11/03/2025

11/03/2025

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES – 2025.

DECRETO: 103/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e ob [...]

DECRETO: 102/2025 28/01/2025

28/01/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE UIRAÚNA [...]

DECRETO: 101/2025 16/01/2025

16/01/2025

"Regulamenta a Lei Municipal nº 934/21 que veda o descarte de lixo em rodovias, rios, canais, ruas, praças, meios-fios e logradouros públicos, no Município de Uiraúna-PB, no [...]

DECRETO: 100/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos dos agentes públicos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2025 e adota o [...]

DECRETO: 099/2025 03/01/2025

03/01/2025

Revoga o Decreto 048 de 12 de janeiro de 2024, determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.< [...]

DECRETO: 098/2025 03/01/2025

03/01/2025

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2025.

DECRETO: 097/2025 02/01/2025

02/01/2025

Convoca os servidores públicos municipais de Uiraúna - PB para realizar o recadastramento funcional.

DECRETO: 091/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Naci [...]

DECRETO: 090/2024 09/12/2024

09/12/2024

Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) de Uiraúna-PB, conforme determina a Lei Ordinária nº 1095 de 22 de março de 2022, e dá outras [...]

DECRETO: 089/2024 06/12/2024

06/12/2024

Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos), implem [...]

DECRETO: 088/2024 03/12/2024

03/12/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria da Conceição Costa (Tatão), e adota outras providências [...]

DECRETO: 087/2024 25/11/2024

25/11/2024

Regulamenta o uso da máquina de perfuração de poços artesianos pertencente à Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, para perfurações em comunidades rurais, zona urbana e apoi [...]

DECRETO: 086/2024 25/11/2024

25/11/2024

Concede período de férias coletivas aos profissionais municipais de educação infantil e ensino fundamental, e adota outras providências.

DECRETO: 085/2024 14/11/2024

14/11/2024

Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências.

DECRETO: 084/2024 02/11/2024

02/11/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e [...]

DECRETO: 083/2024 25/10/2024

25/10/2024

Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de [...]

DECRETO: 082/2024 22/10/2024

22/10/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Duarte Figueiredo (Socorro Daniel), e adota outr [...]

DECRETO: 081/2024 21/10/2024

21/10/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

DECRETO: 080/2024 16/10/2024

16/10/2024

Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Uiraúna.

DECRETO: 079/2024 11/10/2024

11/10/2024

Antecipa o feriado alusivo ao dia do professor para a educação municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 078/2024 24/09/2024

24/09/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do. Advogado e ex-vice-prefeito, Dr. Hélio de Almeida Freitas Machado, e [...]

DECRETO: 077/2024 10/08/2024

10/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Rosa Caitano e adota outras providências.

DECRETO: 076/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a retificação do decreto nº 067 de 26 de dezembro de 2023, acerca da Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acomp [...]

DECRETO: 073/2024 01/07/2024

01/07/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Geruiza Cândido Nascimento, mãe do Vereador Francisco Jarismar [...]

DECRETO: 072/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Uiraúna e adota outras providências.

DECRETO: 071/2024 17/06/2024

17/06/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para escolha do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme descrito no EDITAL No 010/2024 do Município de Uiraúna-PB.

NOMEAÇÃO: 0204/2025 03/02/2025

03/02/2025

NOMEAR a Sra Cassia Lidiana Gomes de Alencar Moreira

NOMEAÇÃO: 0196/2025 15/01/2025

15/01/2025

NOMEAR a Sra. Fabrícia de Lira Formiga

NOMEAÇÃO: 0195/2025 15/01/2025

15/01/2025

NOMEAR a Sra Isabel Fernandes Lima, portadora do CPF nº ***.127.097 -** e RG nº ***2602 SSP/PB para exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Controle Interno.

NOMEAÇÃO: 0001/2025 01/01/2025

01/01/2025

NOMEAR a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA.

NOMEAÇÃO: 0187/2024 03/06/2024

03/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 0158/2024 30/04/2024

30/04/2024

Nomeação, Agente: Nicolly Arianne Vital Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 0154/2024 30/04/2024

30/04/2024

Nomeação, Agente: Jefferson Pinheiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

NOMEAÇÃO: 0153/2024 30/04/2024

30/04/2024

Nomeação, Agente: Fabricia de Lira Formiga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

EXONERAÇÃO: 0141/2024 04/04/2024

04/04/2024

Exoneração, Agente: Márcia de Fátima Henrique Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

EXONERAÇÃO: 0140/2024 04/04/2024

04/04/2024

Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto (neto de Maro), Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

EXONERAÇÃO: 0139/2024 04/04/2024

04/04/2024

Exoneração, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

NOMEAÇÃO: 016/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO: 0280/2023 17/04/2023

17/04/2023

Nomeação, Agente: Isabel Fernandes Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 0279/2023 17/04/2023

17/04/2023

Exoneração, Agente: Jaiany Alencar Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 0274/2023 01/04/2023

01/04/2023

Nomeação, Agente: Wenya Sarmento Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EXONERAÇÃO: 0273/2023 01/04/2023

01/04/2023

Exoneração, Agente: Isabel Fernandes Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 0272/2023 01/04/2023

01/04/2023

Nomeação, Agente: Aury Paulino de Araújo Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EXONERAÇÃO: 0271/2023 01/04/2023

01/04/2023

Exoneração, Agente: Alan Figueiredo Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 111/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Verlanja Alves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 110/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Valdelice Martins Soares, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 109/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Lucimar do Nascimento Lourenço, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 108/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Espedita Maria Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 107/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 106/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 104/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Luana Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 103/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Mayara Mendes de Lima Jales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 102/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca de Almeida Dantas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 101/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 100/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 099/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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