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DESPACHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA LEI ALDIR BLANC LEI PAULO GUSTAVO
Tipo Arquivo ADITIVO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO DECRETO DECRETO - CONDESPB DECRETO FEDERAL 11.453 MECANISMOS DE FOMENTO DECRETO FEDERAL 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL 34_2023 REGULAMENTO LEI PAULO GUSTAVO DESPACHO DIRETRIZES EDITAL EDITAL 001_2023 - AUDIO VISUAL UIRAUNA EDITAL 002_2023 - OUTRAS MODALIDADES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FORMULÁRIO DE INSRIÇÃO LEI FEDERAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI PAULO GUSTAVO MEDIDA PROVISÓRIA OFÍCIO ORGANOGRAMA OUTRAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PL LOA - 2023 PLANO DE ACAO SIAFIC PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PORTARIA COMISSAO LEI PAULO GUSTAVO PROTOCOLO REGIMENTO INTERNO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS RESULTADO RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO GERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OUVIDORIA PROCURADORIA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ART. POLITICA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS TESOURARIA GERAL TRIBUTOS
