Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.106.000,00 (Dois milhões cento e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro São José, de João de Sousa Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro São José, de Francisco Chagas de Morais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, de Adaíres Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, de Manú Viera, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportivo do Distrito de Areias de Antoniel Pires de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada de Rua Cícero Patrício de Andrade a rua localizada no Distrito Areias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, O EVENTO CARNAVALESCO "UNAFREVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS QUANTITATIVOS, DESCREVE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação do Projeto Samuzinho na Rede Municipal de Educação.
Institui no Calendário Municipal o evento denominado "UIRAÚNA MOTOFEST" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidade para inserção de estudantes no mercado de Trabalho, através da Lei Federal de nº 11.788/08 (Lei do Estágio).
Dispõe sobre a criação do PROEJA- Programa Municipal de Incentivo a Formação da Educação dos Jovens e Adultos EJA, para erradicar o analfabetismo, através da bolsa de estudo auxílio permanência e qualificação.
"Dispõe sobre a possibilidade de desconto de multas de trânsito causadas por culpa do motorista nos seus vencimentos e dá outras providências."
"Atualiza o valor do piso salarial dos Conselheiros Tutelares de Uiraúna, conforme disposto no artigo 91 da Lei Ordinária n° 1141/2023, de 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do DEMUTRAN de Antônio Ferreira da Cruz (Tota Magalhães) e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento do Canil Municipal de Uiraúna- PB, estabelece diretrizes para o bem-estar dos animais e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada a Creche construída pela Prefeitura Municipal de Uiraúna- PB, localizada na Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, com o nome de Creche Professora Maria Augusta Fernandes Romão.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS (EMULTI), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 466.729,31 (Quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões quatrocentos mil reais) no orçamento vigente, para atender objetivo não previsto no orçamento conforme especificado abaixo:
CRIA O CARGO DE MOTORISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2025 e adota outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano de 2025, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Uiraúna PB e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede atualização de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Uiraúna, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
