O Selo Município Guardião da Primeira Infância é uma certificação do TCE-PB que reconhece gestões municipais que se destacaram na implementação de políticas públicas integradas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, nas áreas de saúde, educação, assistência social e planejamento orçamentário, no âmbito do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.

O Turmalina é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.

O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.