“ALTERA A LEI N° 1.238/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe que seja denominada de “Pedro Vieira da Silva” o Condomínio habitacional localizado no bairro Ananias Figueiredo

“Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 21 de novembro de 2023, que institui o Prêmio Professor do Ano no Município de Uiraúna-PB, para incluir a Medalha de Mérito Educacional Professora Lila Morais”

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 07.091.839.0001-21”

“Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências.”

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.806.154,82 (Dois milhões oitocentos e seis mil cento reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNINÍPIO DE UIRAÚBA-PB.

Denomina o centro de reabilitação multiprofissional, no Município de Uiraúna-PB, como Francisca Maria Viera – “Francisquinha Romão”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 4º-A na Lei Municipal 1.207 de 10 de janeiro de 2025 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano de 2025.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de uiraúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAQUIM MARCELINO DE LIRA NETO

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 477.049,31 (Quatrocentos e setenta e sete mil quarenta e nove reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas no Município de Uiraúna-PB.

Autoriza doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Dia do “Una Verão Beach” no calendário oficial do município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Uiraúna/PB, para criação de novo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB, por 7 (sete) dias, em razão do falecimento de Vossa Santidade, o Papa Francisco.

Dispõe sobre a decretação de feriado e horário de expediente na semana santa no âmbito das repartições públicas da prefeitura Municipal de Uiraúna no exercício de 2025 e adota outras providências .

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de entulho nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 17/04 à 21/04, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, O EVENTO CARNAVALESCO "UNAFREVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe que seja denominada de “Rua Cícero Patrício de Andrade” a rua localizada no Distrito Areias e dá outras providências.