Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Nicolly Arianne Vital Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jefferson Pinheiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Nomeação, Agente: Fabricia de Lira Formiga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA SERVIDORES ELETIVOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e institui o Fundo Municipal das Políticas dos Direitos das Mulheres no município de Uiraúna-PB.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Uiraúna-PB a Firmar Convênio para Cessão e Permuta de Servidores Públicos Efetivos com os Municípios de São João do Rio do Peixe, Joca Claudino, São José de Piranhas, Poço Dantas, Poço José de Moura, Vieirópolis, Lastro, Bernadino Batista, Sousa e Cajazeiras-PB.

Exoneração, Agente: Márcia de Fátima Henrique Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Joaquim Marcelino de Lira Neto (neto de Maro), Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Exoneração, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social

Atualiza o Calendário Municipal, e adota outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Izabel Cristina de Freitas, e adota outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pela União, a título de incentivo por desempenho, e dá outras providências.”

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do advogado Dr. Raimundo Cezário de Freitas, pai do advogado Dr. Demóstenes Cezário de Almeida, e adota outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Dantas Alencar, conhecida como “Corrinha Romão”, irmã da Prefeita Municipal, e adota outras providências.

Cria a Coordenação de Educação Integral no âmbito do Município de Uiraúna/PB, fixa suas atribuições e remunerações e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e implementação da Política de Educação Integral da rede municipal de ensino de Uiraúna/PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.593.000,00 (Um milhão quinhentos e noventa e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação advindas do Governo Federal dos vencimentos dos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Uiraúna e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS – no de 2024, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no ano de 2024, relativo aos débitos com a Casa do Empreendedor do Município de Uiraúna e adota outras providências.

Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2024 e adota outras providências.

Concede atualização de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Uiraúna, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional, nos termos da Emenda Constitucional n.o 120/2022 e adota outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Uiraúna/PB, o “Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde”, com base na Portaria GM/MS No 960/2023.

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos relativos aos agentes públicos indicados na Lei Federal n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, e adota outras providências.