Data do decreto: 16/08/2026

Descrição: *DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 16 DE AGOSTO DE 2026.* *Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre cidadão Raimundo Nonato Corrêa.* A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. *Raimundo Nonato Corrêa, conhecido como **Peta*, ocorrido em 15 de agosto de 2026;CONSIDERANDO os preciosos e relevantes serviços por ele prestados ao longo de sua vida à comunidade de Uiraúna, onde contribuiu para o desenvolvimento social e cultural do nosso município, deixando um legado de amizade e trabalho; CONSIDERANDO, finalmente, o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emana da população uiraunense, *D E C R E T A:* *Art. 1º.* Fica decretado luto oficial no Município de Uiraúna/PB por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ilustre cidadão *Raimundo Nonato Corrêa, conhecido como **Peter*. *Art. 2º.* Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos municipais. *Art. 3º.* Ficam mantidas as atividades internas da Administração Pública, inclusive o atendimento ao público na sede da Prefeitura e demais repartições públicas, não sendo o caso de ponto facultativo. *Art. 4º.* Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Uiraúna, 16 de agosto de 2026. _______________ *MARIA SULENE DANTAS SARMENTO* *Prefeita Municipal de Uiraúna*