Dispõe sobre a reestruturação da composição e funcionamento do CACS FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deste Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, com fulcro na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que alterou os dispositivos da Lei Federal Nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Clara de Oliviera Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Lourrane Andrade Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Josefa Síntia Gerônimo, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Michelly Aparecida da Silva Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jorge Roger Rodrigues Soares, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Beatriz de Almeida Dantas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jhoconda Moreira Cruz, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lamartine José Varandas Nogueira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Haroldo Pinheiro de Sá, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Manoel Olimpio de Almeida Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Izabel Pinheiro da Costa, Cargo: Gerente de Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 012/2021, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A FRANCISCO MOREIRA VIEIRA, HERMENEGILDO VIEIRA QUEIROGA, JOSE LOURENCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 012/2021, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A FRANCISCO MOREIRA VIEIRA, HERMENEGILDO VIEIRA QUEIROGA, JOSE LOURENCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dávila Costa de Freitas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial."
RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Thania Cristina Sarmento da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA LAURINDO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Clara Lins de Andrade Sampaio, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
