Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1594 registros

Portaria: 0145/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Solange Maria Duarte Gonçalves de Almeida, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 906/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a instituição das cores oficiais do Município de Uiraúna, e determina outras providências.

Portaria: 0155/2021 11/02/2021

Revogação, Agente: Francisca Mayara de Almeida Claudiino, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Denilson Nunes de Alencar, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0139/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Marlon Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0142/2021 10/02/2021

Concessão, Agente: Severino Batista do Nascimento Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0143/2021 10/02/2021

Concessão, Agente: João Batista Alves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 018/2021 10/02/2021

Decreto nº. 018, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre novas medidas administrativas emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2021 09/02/2021

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-VICE-GOVERNADOR, EX-SENADOR DA REPÚBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA´BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0137/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Douglas Galiza da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0138/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Emanuel Pires das Chagas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0140/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Aparecida do Nascimento, Cargo: Administrador(a) do Cemitério Público , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0141/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Erocilma Alexandre de Almeida, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 016/2021 08/02/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, oda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Portaria: 0136/2021 05/02/2021

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Rodrigo Abrantes da Silva, portador do CPF nº ***.437.404-** e RG nº ***5758 - SSPDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como Ouvidor do Município, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Portaria: 0135/2021 05/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Duarte Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 015/2021 05/02/2021

Dispõe sobre novas medidas administrativas tamporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para voltas às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0049/2021 01/02/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Gabriel de Medeiros Estrela, Portador do CPF nº ***.242.514-** e RG nº ***0318 SSDS/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com Lotação Fixada na PROCURADORIA MUNICIPAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Portaria: 0122/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Valdinete Baltazar da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0127/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Gonçalves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 0128/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Nunes de Alencar, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 0129/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Evangelista da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0119/2021 01/02/2021

Redistribuir , Agente: Ednaldo Matias de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0123/2021 01/02/2021

Concessão, Agente: Francisco Robson Alencar de Lira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0058/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Teoneia Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Gilmara Evangelista de Santana, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0105/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Pedrosa da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0106/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0107/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Administrador(a) do Cemitério Público , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0108/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Fabiano Estevam do Rêgo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

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