Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde; Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
INSTITUI SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um imóvel ao Poder Legislativo do Município de Uirauna para fins que especifica, e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO ROMANO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Katarine de Sena Honorato de Paula Duarte, Cargo: Diretora de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Considerando, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Lisvaldo Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Santana da Costa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomear os membros do Conselho Municipal de Amparo ao Idoso CMAI, do município de Uiraúna/PB.
Nomeação, Agente: Maria Izabel Pinheiro da Costa, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Amparo ao Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Wanger Carlos Alencar de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Concessão, Agente: Francisco Eudes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Erica Emanuela Figueiredo Moreira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão, Agente: Paulo Neres da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Roseno da Silva Neto, portador do CPF nº ***.741.084-** e RG nº ***1652 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como Fiscal Geral, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Nomeação, Agente: Emerson da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Exoneração, Agente: Maria Gonçalves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Cleide Duarte, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Mayara de Almeida Claudiino, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
