Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1622 registros

Portaria: 0216/2021 26/03/2021

Nomeação, Agente: Lourrane Andrade Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0215/2021 26/03/2021

Exoneração, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 032/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0204/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Josefa Síntia Gerônimo, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0205/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Michelly Aparecida da Silva Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0206/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0208/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Jorge Roger Rodrigues Soares, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0209/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Beatriz de Almeida Dantas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0211/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Jhoconda Moreira Cruz, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0212/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Lamartine José Varandas Nogueira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0213/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Haroldo Pinheiro de Sá, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0214/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Manoel Olimpio de Almeida Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0207/2021 25/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Izabel Pinheiro da Costa, Cargo: Gerente de Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

DECRETO: 031/2021 25/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 012/2021, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A FRANCISCO MOREIRA VIEIRA, HERMENEGILDO VIEIRA QUEIROGA, JOSE LOURENCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203/2021 19/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 029/2021 19/03/2021

DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 012/2021, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A FRANCISCO MOREIRA VIEIRA, HERMENEGILDO VIEIRA QUEIROGA, JOSE LOURENCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2021 19/03/2021

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Dávila Costa de Freitas, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0201/2021 18/03/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 911/2021 18/03/2021

"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial."

LEI MUNICIPAL: 912/2021 18/03/2021

RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 028/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Portaria: 0198/2021 15/03/2021

Exoneração, Agente: Thania Cristina Sarmento da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Portaria: 0197/2021 12/03/2021

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 027/2021 12/03/2021

DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA LAURINDO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0182/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Clara Lins de Andrade Sampaio, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0193/2021 10/03/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0194/2021 10/03/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0195/2021 10/03/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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