Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO AUGUSTO DE SÁ a Rua Projetada que fica paralela a Rua João Daniel Duarte Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Uiraúna- PB.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Institui o Programa de Recuperação de débitos REFISrelativo aos débitos com a Casa do Empreendedor do Município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização da atividade de bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal, no âmbito do Município de Uiraúna e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências.
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Regulamenta a antecipação da feira livre que ocorre normalmente aos sábados, a feira ocorrerá na sexta-feira 30 de abril de 2021.
Nomeação, Agente: Bruno Henrique Bandeira dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Presidente do Conselho Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Uiraúna em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcerias com a iniciativa privada para instalação e manutenção de placas de trânsito nas vias rurais, mediante compensações de caráter não remuneratório, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 921/2021, que permite o executivo realizar parcerias com a iniciativa privada para instalação e manutenção de placas de trânsito nas vias rurais, mediante compensações de caráter não remuneratório, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
