NOEMAR os seguintes Membros para compor COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO da execução da Lei Municipal nº 919/2021.
Exoneração, Agente: Vicente de Paula Valetim, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a denominação de "Expedita Maria de Jesus 'Tia Dila"' a Casa de Apoio à Saúde Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada em João Pessoa-PB e dá outras providências.
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Edileuza Pereira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Dagmar Ravick Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Rodrigo Abrantes da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
NOEMAR os representantes para composição do Conselho de Alimentação Escola (CAE).
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes no Município de Uiraúna-PB, e determina outras providências.
Nomear os seguintes membros para compor o COMITÊ GESTOR DA CASA DO EMPREENDEDOR EM UIRAÚNA - ESTADO DA PARAÍBA, GESTÃO 2021-2024.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a reestruturação da composição e funcionamento do CACS FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deste Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, com fulcro na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que alterou os dispositivos da Lei Federal Nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Clara de Oliviera Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lourrane Andrade Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: George Rocha Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Manoel Olimpio de Almeida Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
