Dispõe sobre a regularização da atividade de bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal, no âmbito do Município de Uiraúna e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de débitos REFISrelativo aos débitos com a Casa do Empreendedor do Município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Regulamenta a antecipação da feira livre que ocorre normalmente aos sábados, a feira ocorrerá na sexta-feira 30 de abril de 2021.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Bruno Henrique Bandeira dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Presidente do Conselho Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcerias com a iniciativa privada para instalação e manutenção de placas de trânsito nas vias rurais, mediante compensações de caráter não remuneratório, e dá outras providências.
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Uiraúna em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia.
Regulamenta a Lei nº 921/2021, que permite o executivo realizar parcerias com a iniciativa privada para instalação e manutenção de placas de trânsito nas vias rurais, mediante compensações de caráter não remuneratório, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME UIRAÚNA), DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A MÚSICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Dispõe sobre a denominação de ADNILDO VIANA GOUVEIA a Garagem Municipal de Uiraúna, situada e instalada à Rua Silvestre Claudino- Centro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 919/2021, que dispõe sobre a instituição do auxílio municipal emergencial (AME UIRAÚNA), destinado à concessão de benefício financeiro a músicos em situação de vulnerabilidade que preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos artísticos em 2021, por força da permanência da pandemia de COVID-19.
NOEMAR os seguintes Membros para compor COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO da execução da Lei Municipal nº 919/2021.
Exoneração, Agente: Vicente de Paula Valetim, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a denominação de "Expedita Maria de Jesus 'Tia Dila"' a Casa de Apoio à Saúde Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada em João Pessoa-PB e dá outras providências.
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Edileuza Pereira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Dagmar Ravick Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
