Nomeação, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Presidente do Conselho Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcerias com a iniciativa privada para instalação e manutenção de placas de trânsito nas vias rurais, mediante compensações de caráter não remuneratório, e dá outras providências.
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Uiraúna em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia.
Regulamenta a Lei nº 921/2021, que permite o executivo realizar parcerias com a iniciativa privada para instalação e manutenção de placas de trânsito nas vias rurais, mediante compensações de caráter não remuneratório, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME UIRAÚNA), DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A MÚSICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Dispõe sobre a denominação de ADNILDO VIANA GOUVEIA a Garagem Municipal de Uiraúna, situada e instalada à Rua Silvestre Claudino- Centro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 919/2021, que dispõe sobre a instituição do auxílio municipal emergencial (AME UIRAÚNA), destinado à concessão de benefício financeiro a músicos em situação de vulnerabilidade que preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos artísticos em 2021, por força da permanência da pandemia de COVID-19.
NOEMAR os seguintes Membros para compor COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO da execução da Lei Municipal nº 919/2021.
Exoneração, Agente: Vicente de Paula Valetim, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ronivaldo Alencar dos Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a denominação de "Expedita Maria de Jesus 'Tia Dila"' a Casa de Apoio à Saúde Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada em João Pessoa-PB e dá outras providências.
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Edileuza Pereira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Dagmar Ravick Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Rodrigo Abrantes da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
NOEMAR os representantes para composição do Conselho de Alimentação Escola (CAE).
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
