Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais durante o período junino em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DO IMPORTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS (TCR) PARA O EXERCÍCIO 2021, ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a aurorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 507.708,51 (Quinhentos e sete mil setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para a obra do terminal rodoviário em Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aurorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.700,000,001 (Um milhão e setecentos mil reais) no orçamento vigente para implementação da disciplina robótica no ensino municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Robótica" na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental no município de Uiraúna-PB
Institui o programa de acolhimento famliar provisório de crianças e adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECRETO EM CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB: UIRAÚNA; BERNARDINO BATISTA; POÇO DANTAS; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; TRIUNFO; SANTA HELENA; E POÇO DE JOSÉ DE MOURA - DETERMINA MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COMBATER A PROLIFERAÇAO DA COVID-19:
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE CLAUDIBERTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria das Graças Vieira Pires Leite, Cargo: Coordenadora de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Juliana Kenny Macena da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Evilázio Nascimento Alencar, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Evilázio Nascimento Alencar, Cargo: Gerente de Informação e Regulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Gerente de Informação e Regulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Géssica Salete de Oliveira Nogueira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Alyne de Almeida Dantas, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Thayza de Oliveira Rego, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Juliana Kenny Macena da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, a fim de atender a Casa de Apoio em Saúde em João Pessoa- PB, e dá outras providencias.
