Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria da Consolação Marcos Roseno, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Designar, Agente: Bruno Marques Lopes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Marlon Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Cria a obrigatoriedade de construção de sistema de fossa séptica nas residências a serem construídas na zona rural e na zona de expansão urbana onde não há rede de esgoto e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em rodovias, rios, canais, ruas, praças, meios-fios e logradouros públicos.

Regulamenta, conforme determina o item 3.6, alínea “K” da Portaria nº 69 de 14 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União, a concessão de benefícios eventuais durante a pandemia do COVID-19 no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna- PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de dia em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Uiraúna.

Altera o art. 156 da Lei Complementar Municipal n° 499/2002, que dispõem sobre a o trânsito de pedestres no Município de Uiraúna, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Fabio Evaldo Santana Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Nomeação, Agente: Renan Guilherme Olimpio Tomaz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria da Consolação Marcos Roseno, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Bruno Marques Lopes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Alfredo de Almeida Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Jose Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Nomeação, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Roseno da Silva Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica