Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Especial para o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para encaixar os repasses da complementação VAAT Valor Anual Total por aluno em Uiraúna- PB, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Uiraúna/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei 477/01) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Francisco Romano Neto o Centro Municipal de Assistência Jurídica Gratuita criado pela Lei Municipal nº 908 de 10 de março de 2021 e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Uiraúna- PB, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Renata da Silva Firmino Vieira, Cargo: Coorndeador(a) de Política Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Wanger Carlos Alencar de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: André Abrantes Germano, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Dayalla Morais Brasil, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Lenigleide Alencar Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Emilly Renata dos Santos Venancio, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Simone Alves de Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Antonio de Almeida Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanderleia Fernandes Sena de Almeida, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Edilson Silva de Almeida, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Exoneração, Agente: Wesley Ferreira de Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nomeação, Agente: Jose Danilo Rodrigues Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jayane Serafim de Sousa, Cargo: Presidente do Conselho Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
RECONHECER UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DESPORTIVA UIRAÚNA - SDU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Regulamenta a denominação do conhecido Açougue Público para Mercado Público de Uiraúna - PB, e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB para as obras de pavimentação em Uiraúna- PB, e dá outras providencias.
