NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19.

Nomeação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes - FME no Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco, Cargo: Coordenador Geral de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Suerda Fernandes da Costa, Cargo: Coordenadora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jayane Serafim de Sousa, Cargo: Gerente de Proteção Social Básica , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Manuel Ferreira Rocha, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isabel Haialy Pereira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RESOLVE: NOMEAR o Sr. Francisco Lucivaldo da Silva Júnior, Portador do CPF nº ***.031.904-** e RG nº ***6915 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GECOM, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Eli Vieira Pires Nogueira, Portadora do CPF nº ***.847.314-** e RG nº ***2252 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Augusto Cirilo de Sá Neto, Portador do CPF nº ***.854.814-** e RG nº ***3837 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, Portadora do CPF nº ***.292.594-** e RG nº ***7498 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Diretora da Administração Tributária com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Alan de Figueiredo Oliveira, Portador do CPF nº ***.288.814-** e RG nº ***907012 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR Todos os servidores ocupantes de cargos de confiança e ou cargos de provimento em comissão, admissíveis e demissíveis ad nutum, a partir de 01 de janeiro de 2021, revogada as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Amilton Fernandes da Silva, Portador do CPF nº ***.173.428-** e RG nº ***74442 SSP/SP para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Agricultura, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Flauneide Moreira Bastos, Portadora do CPF nº ***.647.674-** e RG nº ***504 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Assistência Social, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Ivens Ian Braga de Andrade Firmo, Portador do CPF nº ***.495.824-** e RG nº ***1007 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário da Fazenda Pública, com Lotação Fixada na SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Maria Thayza de Oliveira Rego, Portador do CPF nº ***.752.184-** e RG nº ***907532 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de Tesoureira - símbolo CCS2, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Joaquim Marcelino de Lira Neto, Portador do CPF nº ***.110.754-** e RG nº ***9591 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Governo e Articulação Política, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Jaiany Alencar Rolim, Portadora do CPF nº ***.668.884-** e RG nº ***0846 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Márcia de Fátima Henrique Araújo, Portadora do CPF nº ***.220.184-** e RG nº ***.206 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Dislaneide Macena Duarte, Portadora do CPF nº ***.415.994-** e RG nº ***6862 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Educação, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Isabel Fernandes Lima, Portadora do CPF nº ***.127.094-** e RG nº ***2602 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Secretária de Administração, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Keila Cavalcante Dantas, Portadora do CPF nº ***.777.384-** e RG nº ***0484 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Tesoureira, com Lotação Fixada na SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 a qual nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e seus efeitos.

RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, do Município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil.