Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Patrícia Maria Vieira Pereira, Cargo: Diretora de Creche Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Inêz Caliny Lira da Silva Sampaio, Cargo: Presidente do Conselho Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 002/2021, em relação aos Servidores à Sra. Maria Lucrécia Feitosa Sobreira e o Sr. Francisco Francesnildo Almeida da Silva, devendo permanecerem gozando de suas Licnças-Prêmios, na forma anteriormente deferidas, e dá outras providências.
NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANNE BEATRIZ DUARTE DE ANDRADE, Portadora do CPF nº ***.162.814-** e RG nº ***6969 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cassia Lidiana Gomes de Alencar Lima, Portadora do CPF nº ***.532.404-** e RG nº ***2226 2ªVia - SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com designação para atuar como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Uiraúna, na Agência de Desenvolvimento dos Pequenos, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Apoena Kelly Alencar de Queiroz, Portadora do CPF nº ***992.723-** e RG nº *********1217 SSPDC/CE para Exercer em Comissão o Cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Benevenuto Mariano, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Janaina Estrela de Medeiros Nogueira, Portadora do CPF nº ***.420.741-** e RG nº ***9362 SSDS/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lica Duarte, com Lotação Fixada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Nomeação, Agente: Maria Celma Pinheiro de Oliveira Almeida, Cargo: Diretora Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Rubsomar de Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leopoldina Evangelista de Almeida Lemos, Cargo: Diretora Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Vieira Rodrigues, Cargo: Diretora Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Silvana de Almeida Gabriel, Cargo: Diretor (a) de Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Janine Dantas Barbosa Moreira, Cargo: Vice-diretor (a) de Escola Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Suerda Fernandes da Costa, Cargo: Supervisora Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Art. 2º - NOMEAR o Sr. Raphael Ferreira Nogueira, portador do CPF nº ***.295.565-** e RG nº ***8874 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como Diretor do DEMUTRAN do Município de Uiraúna-PB, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a rescisão dos contratos de comodato celebrados pelo município de Uiraúna com os ocupantes de 06(seis) quiosques localizados na Rua Euclides Fernandes, nesta cidade.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, do município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil
RESOLVE: NOMEAR: Evilázio Nascimento Alencar para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município de Uiraúna-PB.
Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19 ante o aumento dos casos de infecção no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.
Nomeação, Agente: Raizza Helennay Oliveira Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC: I Manoel Geraldo Fernandes Júnior, Assessor Técnico do Município de Uiraúna-PB, na função de Coordenador Municipal; II Lauro José Varandas Nogueira, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; III Antonio Itamar de Freitas Asselino, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; IV Moisés Fernandes de Almeida, representante da Marçonaria Loja Vigilantes de Canaã, nº 38 Oriente de Uiraúna; V Geralda Claudino de Almeida, representante da Associação Comunitária Santo Antonio; VI Maria de Lourdes Barros Lacerda, representante da Igreja Batista de Uiraúna; VII Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, diretora da administração tributária e representante da Sociedade Civil; VIII Antonio Daniel Duarte, representante dos trabalhadores da zona rural.
