Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a adoção do nome "PROGRAMA MÃO SOLIDÁRIA" ao benefício eventual previsto na Lei 767 de 03 de junho de 2014.
Dispõe sobre a denominação da rua paralela a Rodovia Estadual - PB - 391, localizada a partir do cruzamento com a Rua José Joaquim Duarte e finalizando na Praça Joca Claudino. Floripes Henrique Duarte.
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO DESPORTISTA SÉRGIO PATRÍCIO ENEAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vicente de Paula Valetim, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Zélia de Sousa Marcelino, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua em frente à Praça Oswaldo Cascudo de Rita Germano Fernandes. (Rita de Arcione).
Dispõe sobre a denominação da rua sem saída conhecido como Alto dos Negreiros que dar acesso à Rua: São Vicente de Paula. Francisco Venâncio (in memoria conhecido como Chico Caría)
Dispõe sobre a denominação da rua: Projetada as margens da BR: 405, que liga da casa de Caetano a entrada do sitio Tamandaré, do lado do comercio de Vanduir. José de Oliveirade Oliviera (ZECA DE TÔCA).
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
"Aprova o Regulamento dos Serviços de Transporte Escolar do Município de Uiraúna, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a necessidade de discussão e construção das Diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Tiago Gonçalves de Almeida, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Tiago Gonçalves de Almeida, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Solange Maria Duarte Gonçalves de Almeida, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de benefícios no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Assuélio Daniel Duarte, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Exoneração, Agente: Katarine de Sena Honorato de Paula Duarte, Cargo: Diretora de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Dispõe sobre a publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município e adota outras providências.
