Altera a Lei Municipal nº 1048/2022.

Dispõe que seja denominada de “Josefa Maria (Mãe Zefinha)” a UBS localizada no Sítio Varrelo.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Espedito da Fonseca e da Sra. Ester Henrique Duarte, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 058, de 05 de julho de 2023, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Vicente João de Oliveira, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do Sr. João de Sousa Dantas (João Benício) e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional controladas pelo Município de Uiraúna e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 160.972,76 (Cento e sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o o Hospital Help da UNIFACISA, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, EXTINGUE CARGOS DECLARADOS VAGOS, CRIA QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as normas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES “VICTOR “LUCIANO DA SILVA” Z-36, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ N° 09.277.467/0001-58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O DECRETO 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre adoção de medidas recomendada pelo MP sobre fogos de artifício e fogueira no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO E A CONDUTA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

Homologa, para todos os efeitos, o Estatuto da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Riacho do Exú, localizada neste município, conforme Anexo I, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos das repartições públicas do âmbito do Poder Executivo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a descartar bens móveis inutilizáveis e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIA O “PROGRAMA JUVENTUDE LIMPA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PREVÊ O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” EM PARCERIA GRATUITA COM À DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a antecipar o pagamento do Décimo Terceiro Salário aos servidores públicos municipais (efetivos e comissionados) e dos vereadores dá outras providências.

Atualiza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2023, a partir de maio/2023, no âmbito da Câmara do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento do Décimo Terceiro Salário aos servidores públicos municipais (efetivos e comissionados) e dos cargos políticos e dá outras providências.

Atualiza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2023, a partir de maio/2023, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Departamento Municipal de Trânsito de Uiraúna.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento da jovem Raquel Millena Sarmento de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão ao doador de imóvel transferido ao município e reconhecidamente não aproveitado na forma da Lei Municipal Nº 1.088/2023.