Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CASA DE RECUPERAÇÃO COMUNIDADE CATÓLICA JESUS PÉROLA PRECIOSA, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo, de Maria Claudino de Santana, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Federal e atual prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior e dá outras providências.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011, e a Lei nº 14.133, de 2021.
Nomeação, Agente: Verlanja Alves da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Valdelice Martins Soares, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucimar do Nascimento Lourenço, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Espedita Maria Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Luana Vieira do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mayara Mendes de Lima Jales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca de Almeida Dantas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adnildo Viana Gouveia Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adinaria de Lima Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Macena Cavalcante, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Hildofran Formiga Dantas Marcos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Farias de Raujo Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erik Raquielly de Almeida Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Martins de Freitas Asselino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes Esportes
Nomeação, Agente: Amilton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Rometiro Miguel Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação Social Social
Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Maria Flauneide Moreira Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher Mulher
DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CREDITOS RELATIVOS A IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
