Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas naturais residentes no Município de Uiraúna, na forma de doação de óculos e/ou exames de vista, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do programa "Negócio de Sucesso" e estabelece os critérios para aplicação no município de Uiraúna- PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.573,14 (Duzentos e seis mil quinhentos e setenta e três reais e quatorze centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2024.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Especial no valor de R$ 786.196,07 (Setecentos e oitenta e seis mil cento e noventa e seis reais e sete centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Cria o Prêmio Professor e Estudante do Ano em Uiraúna - PB.

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAOTRIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota no âmbito do Município de Uiraúna a Recomendação Ministerial nº 41/2023 oriunda do Procedimento nº 046.2023.002787 da 7ª PJ de Sousa, no sentido e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 500 de 04 de julho de 2022 – Lei de uso e ocupação do solo do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Uiraúna e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do Sr. Severino Dantas de Oliveira (Nozinho Machante) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 160.972,76 (Cento e sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 08.996.092/0001-73, DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Institui o Auxílio Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da banda macial mirim do município de Uiraúna- PB, de Francisco Cesário Feitosa (César de Satílo).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe denominar de Lisvaldo Daniel Duarte a via de acesso rural que liga os sítios Tamandaré/Viada Brava – pavimentada em paralelepípedo, mais conhecido como (Ladeira da Serrinha).

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo óbito do Sr. João Bosco de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Josevan Claudino e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 758, de 31 de dezembro de 2013, que cria o programa municipal de apoio aos micro e pequenos negócios – NOSSO NEGÓCIO- e dá outras providências.

Cria a Copa Rural "Rafael Vieira Martins- Rafael Rodão" no Município de Uiraúna e estabelece normas para sua realização.

Dispõe sobre a denominação da Rua no Sítio Mato Grosso, de Genival Virgulino de Santana (GENIVAL DE DECA BARBOSA).