Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 220.757,92 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais) para custeio das ações de saúde e assistência social no enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais do Covid-19 e determina outras providências.
NOMEAR ANDRESA MIKAELE CAMILO ALVES
NOMEAR EDILEUZA BELARMINA DE ANDRADE
NOMEAR WILLAN VIEIRA MORAIS
NOMEAR JANSENN JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA
NOMEAR LAISLA LOUHRANY DUARTE PINHEIRO
NOMEAR FRANCISCA LENILDA DE OLIVEIRA
NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
NOMEAR FRANCISCO JUVINO DE ANDRADE CALIXTO
NOMEAR JAKELINO DE SOUSA ALMEIDA
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal Nº 24/2020.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
Que seja denominado de ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO a Quadra de Esporte da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Benevenuto Mariano na cidade de Uiraúna-PB.
Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uiraúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal N. 21/2020
Dispõe sobre medidas para o Matadouro Público Municipal e adota outras providências.
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, tanto presencial quanto eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Uiraúna/PB e adota outras providências..
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal nº 20/2020.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020, 15/2020 e 18/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e adota outras providências
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 para o custeio das ações para o enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras provicências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020 e 15/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência.
Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID-19 no âmbito do município de Uiraúna e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de regime de trabalho remoto, em razão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais n. 07/2020, 09/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência.
Autoriza o poder executivo municipal doar um terreno pertencente ao município de Uiraúna e determina outras providências.
