NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19 ante o aumento dos casos de infecção no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

RESOLVE: NOMEAR: Evilázio Nascimento Alencar para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município de Uiraúna-PB.

RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, do município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil

Nomeação, Agente: Raizza Helennay Oliveira Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a revogação da portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências.

NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: I – Manoel Geraldo Fernandes Júnior, Assessor Técnico do Município de Uiraúna-PB, na função de Coordenador Municipal; II – Lauro José Varandas Nogueira, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; III – Antonio Itamar de Freitas Asselino, Vereador da Câmara Legislativa do Município de Uiraúna-PB; IV – Moisés Fernandes de Almeida, representante da Marçonaria Loja Vigilantes de Canaã, nº 38 Oriente de Uiraúna; V – Geralda Claudino de Almeida, representante da Associação Comunitária “Santo Antonio”; VI – Maria de Lourdes Barros Lacerda, representante da Igreja Batista de Uiraúna; VII – Alline Pinheiro Cavalcante Dantas, diretora da administração tributária e representante da Sociedade Civil; VIII – Antonio Daniel Duarte, representante dos trabalhadores da zona rural.

Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19.

Revogação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Roberta Ligia Duarte de Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes - FME no Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Isabel Haialy Pereira da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Manuel Ferreira Rocha, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jayane Serafim de Sousa, Cargo: Gerente de Proteção Social Básica , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Suerda Fernandes da Costa, Cargo: Coordenadora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco, Cargo: Coordenador Geral de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Emília de Almeida Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Luana Jessica de Alencar Silva Andrade, Cargo: Gerente de Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Concessão, Agente: Luziane Queiroga da Silva Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 0038/2021/PMU-GP, de 20 de janeiro de 2021, a qual nomeia a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º - NOMEAR a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com símbolo GS1, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: NOMEAR: DISLANEIDE MACENA DUARTE para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município de Uiraúna-PB.

RESOLVE: Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, do Município de Uiraúna/PB, observada a paridade entre os representantes de órgãos e instituições governamentais e de entidades da sociedade civil.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Alberto do Nascimento, Portador do CPF nº ***.490.104-** e RG nº ***2662 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como COORDENADOR DE FROTA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.