RESOLVE: NOMEAR: DISLANEIDE MACENA DUARTE para exercer o Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município de Uiraúna-PB.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Alberto do Nascimento, Portador do CPF nº ***.490.104-** e RG nº ***2662 SSP/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com designação para atuar como COORDENADOR DE FROTA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. BRUNA ADILAINE FONSECA REGO, Portadora do CPF nº ***.096.294-** e RG nº ***6227 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0024/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Presidente da CLP o Srº AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 – 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação.

RESOLVE: Considerando, a constituição da Portaria nº 0023/2021, que constituiu a Comissão Permanente de Pregão – CPP, da Prefeitura Municipal de Uiraúna, Estado da Paraíba, para o ano de 2021; Considerando, a obrigatoriedade de manter na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA para cumprimento das regras funcionais em conformidade com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal 8666 c/c 10.520 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Pregoeiro o AUGUSTO CIRILO DE SÁ NETO, portador do RG nº ***3837, inscrito no CPF sob o nº ***.854.814-**, matrícula nº, com os seguintes membros da equipe de apoio : Sr. JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA, portador do RG nº ***558 – 2ª Via -SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº ***.847.324-**, matrícula 0000903 e, a Sra. FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA, portadora do RG nº ***9981 – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº ***.147.524-**, matrícula 0004620, os quais responderão pela instauração, seguimento e finalização de todos os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial e eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uiraúna, durante o Exercício Financeiro de 2021, devendo servir-lhes de Títulos a presente Portaria, na forma disposta pela legislação pertinente, até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 0038/2021/PMU-GP, de 20 de janeiro de 2021, a qual nomeia a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º - NOMEAR a Sra. Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, portadora do CPF nº ***.249.514-** e RG nº ***6149 SSDS/RN para Exercer em Comissão o Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com símbolo GS1, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Inêz Caliny Lira da Silva Sampaio, Portadora do CPF nº ***.055.124-** e RG nº ***8207 SSDS/PB para Exercer em Comissão o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. André Abrantes Germano, Portador do CPF nº ***.550.464** e RG nº ****618 SSP/PB para Exercer em Comissão o Cargo de Procurador Adjunto, com símbolo CCS3, Lotação Fixada na PROCURADORIA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria de Lourdes Barros Lacerda Nascimento, Portador do CPF nº ***.989.604-** e RG nº ***148242 SSP/SP para Exercer em Comissão o Cargo de Assessor Técnico, com Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Nomeação, Agente: Luana Jessica de Alencar Silva Andrade, Cargo: Gerente de Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Olímpio da Cruz, Cargo: Técnica de Referência do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lacerda Braga, Cargo: Gerente de Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Matheus Fernandes Aquino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica

Nomeação, Agente: Raphael Ferreira Nogueira, Cargo: Diretor do Demutran , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ana Lucas de Morais Neto Oliveira, Cargo: Gerente de Urgência e Emergência , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Cláudia Ferreira Fonseca de Santana, Cargo: Gerente de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: João Clécio de Sousa Holanda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Concessão, Agente: Luziane Queiroga da Silva Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Emília de Almeida Oliveira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Manoel Geraldo Fernandes Júnior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Priscilla Caroline Pinheiro Vieira, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Francirilo Figueiredo Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Lisvaldo Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Nomeação, Agente: Alyne de Almeida Dantas, Cargo: Gerente Executiva de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a suspensão de gratificações.

Dispõe sobre revogação da cessão de servidores