Abre Crédito Extraordinário no valor de 1.910.953,00 (Hum milhão, novecentos e dez mil, novecentos e cinquenta e três reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a srem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de Março de 2020.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0892/2019, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo Município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019 e dar outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura FMC e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas com adoção de protocolo de segurança para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), e determina outras providências.
Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 220.757,92 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais) para custeio das ações de saúde e assistência social no enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais do Covid-19 e determina outras providências.
NOMEAR JAKELINO DE SOUSA ALMEIDA
NOMEAR FRANCISCO JUVINO DE ANDRADE CALIXTO
NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
NOMEAR FRANCISCA LENILDA DE OLIVEIRA
NOMEAR LAISLA LOUHRANY DUARTE PINHEIRO
NOMEAR JANSENN JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA
NOMEAR WILLAN VIEIRA MORAIS
NOMEAR EDILEUZA BELARMINA DE ANDRADE
NOMEAR ANDRESA MIKAELE CAMILO ALVES
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal Nº 24/2020.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
