Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a criação do benefício "Bolsa Maternidade" para as famílias em situação de vulnerabilidade residentes do Município de Uiraúna/PB, com renda per capita inferior a um salário mínimo, inscritas na assistência social do município ou em situação de rua, e dá outras providências.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2022.
Cria o programa "Panificadora Solidária" para as famílias em situação de vulnerabilidade residentes do Município de Uiraúna/PB, com renda per capita inferior a um salário-mínimo, inscritas na assistência social do município ou em situação de rua, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 6.219.160,00 (Seis milhões Duzentos e dezenove mil cento e sessenta reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Altera o art. 1º 1º, alínea a da Lei Municipal de nº 970 de 23 de novembro de 2021, e majora o valor do convêncio com Fundação Educacional Lica Claudino - FELC, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providênmcias.
Amplia o número de vagas de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Uiraúna e dá outras providências.
Cria a Coordenação de Saúde Bucal na atenção básica no âmbito do Município de Uiraúna/PB, fixa suas atribuições e remuneração e dá outras providências.
Cria as Coordenações da Educação no âmbito do Município de Uiraúna/PB, fixa suas atribuições e renumerações e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e estruturação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Conselhor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), e adota outras providências.
Cria a Secretaria de Planejamento e dá outras providências.
REGULAMENTA O USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE, FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descatáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a proibição de uso e execução de gasto público, de forma direta ou indireta, com a promoção e divulgação de eventos festivos em geral no âmbito do Município de Uiraúna, em razão da Recomendação nº 022/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
