Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Coordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento
Nomeação, Agente: Emilly Melissa de Lira Duarte, Cargo: Chefe de Setor da Assessoria Jurídica , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Gilcarlos Evangelista Oliviera, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: François David Gonçalves Nogueira, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Emilly Melissa de Lira Duarte, Cargo: Coordenador(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Clara de Oliveira Nunes, Cargo: Ouvidor(a) do Procon , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Fernando Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre criação do programa "Pequenos Negócios, Grandes Oportunidades" e estabelece os critérios para aplicação no município de Uiraúna- PB.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UIRAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - AGROUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concede ajuda de custo financeiro mensal, como contrapartida municipal, aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil, e adota providências correlatas, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.193/2022.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Decreta a proibição do uso de escolas e creches para realizar festas/eventos privados.
Exoneração, Agente: Joao Paulo da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.025/2022 de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre a autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 240.971,06 (Duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o Programa de Atividade Física em Unidade da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Uiraúna-PB, conforme expõe a Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Institui no Município de Uiraúna - PB a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária Municipal, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito e dá outras providências.
