Nomeação, Agente: Glauce Maria Nogueira de Galiza, Cargo: Gerente de Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Viturino dos Santos, ex-Prefeito do Município de Joca Claudino/PB e ex-vereador e Presidente da Câmara do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Lacerda Braga, Cargo: Gerente de Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna/PB - ASCAMARU, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Antônio Caboclo de Sá Filho a Rua conhecida como beco da ponte e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição poda de árvores, durante os dias de sexta, sábado, domingo e feriados, e dá outras providências.
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Revogação, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Mikaelle de Fátima Oliveira da Silva, Cargo: Coordenadora de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Julia Maria Gonçalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Educação do Campo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 266.525,59 (Duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais do Aluguel Social e Auxílio Alimentação no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna- PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Alexandro Freitas de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Planejamento
Nomeação, Agente: Charlotti de Cássia Barbosa Romão, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Exoneração, Agente: Gabriel de Medeiros Estrela, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Ozorio Nonato de Abrantes Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Exoneração, Agente: José Rijalma de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Antonio Albani Araujo Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no município de Uiraúna, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
Exoneração, Agente: João Clécio de Sousa Holanda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
