Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Padre Francisco Leônidas, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Helano Luiz Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Erica Emanuela Figueiredo Moreira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Ana Luiza Gomes de Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Jose Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Exoneração, Agente: Jose Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Marta Francisca de Olivieira Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Abrantes Sarmento, conhecido como Muca, ocorrido no dia 16 de julho de 2022, e dá outras providências.
Relotar, Agente: Domingos Jose Bastos de Galiza, Cargo: Advogado (a), Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 925.850,51 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022.
Dispõe, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas repartições públicas e estabelecimentos comerciais de ambiente fechado em razão do COVID-19.
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benevenuto Mariano de Dorotéia Fernandes Costa.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANTERIORMENTE NOMEADA NA PORTARIA Nº 007-2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que menciona durantes as festividades juninas promovidas pelo município e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO JOAQUIM DE LIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Estende as dimensões territoriais das ruas Adelino Correia de Queiroga, Francisco Xavier de Oliveira e José Barbosa para suas respectivas projeções estabelecidas por planta imobiliária elaborada por profissional competente e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 22 de junho de 2022 e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA SENHA DO WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS.
Dispõe que seja denominada a Rua Amália Fernandes Dantas que fica localizada na Rua Projetada - BC, no loteamento São Jorge tendo início na BR 405 em direção à Rua Francisco Fernandes Nogueira e dá outras providências.
Dispõe que seja denominada a Rua Maria Juvina de Alencar que fica localizada na Rua Projetada JK, no loteamento São Jorge e dá outras providências.
