Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1594 registros

LEI MUNICIPAL: 1006/2022 17/03/2022

Que seja denominada de Francisco Ivanilson Gonzaga da Silva, a Rua Projetada: localizada na lateral esquerda da Creche Mãe Xôta com início da BR 405 e término na Rua Francisco Fernandes Nogueira.

DECRETO: 019/2022 17/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2022 16/03/2022

Decreta a proibição de realização de comemorações e festas de aniversário e similares durante o horário de expediente e nos prédios públicos no âmbito do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

Portaria: 136/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 137/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 138/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 139/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 140/2022 14/03/2022

Exoneração, Agente: Cassia Lidiana Gomes de Alencar Lima, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 141/2022 14/03/2022

Exoneração, Agente: Jose Edlanio Moreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 142/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Jose Edlanio Moreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 143/2022 14/03/2022

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica

Portaria: 144/2022 14/03/2022

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 145/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 012/2022 10/03/2022

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Creuza Fernandes da Costa, conhecida como "Creuza de Guim", e dá outras providências.

Portaria: 134/2022 09/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 135/2022 09/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 132/2022 04/03/2022

Exoneração, Agente: Flávio Pinto de Oliveira, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 133/2022 04/03/2022

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 127/2022 03/03/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 128/2022 03/03/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 129/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 130/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 131/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

LEI MUNICIPAL: 990/2022 03/03/2022

Reconhece de Utilidade Pública um dos nossos Patrimônios Históricos que é o UTC-Uiraúna Tênis Clube e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 991/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Duarte de Oliveira, “Assis de Tôca”, a Panificadora Solidária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 992/2022 03/03/2022

Dispõe sobre a denominação de rua: Projetada no bairro da Algasa- paralelo a rua: Manuel Vicente de Sousa de João Vicente de Sousa (Joca Vicente) e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 993/2022 03/03/2022

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.201.950,00 (Seis milhões duzentos e um mil novecentos e cinquenta reais).

DECRETO: 011/2022 03/03/2022

Regulamenta as Medidas de Vacinação no Município de Uiraúna – PB, conforme a dispõe a Lei Federal n°13979/2020.

DECRETO: 013/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2022 01/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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