Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concede ajuda de custo financeiro mensal, como contrapartida municipal, aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil, e adota providências correlatas, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.193/2022.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Decreta a proibição do uso de escolas e creches para realizar festas/eventos privados.
Exoneração, Agente: Joao Paulo da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.025/2022 de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre a autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 240.971,06 (Duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Institui o Programa de Atividade Física em Unidade da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Uiraúna-PB, conforme expõe a Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral municipal, e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 2º da Lei Ordinária nº 1.008/2022 de 27 de abril de 2022, que Regulamenta a concessão de benefícios eventuais do Aluguel Social e Auxilio Alimentação no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de DR. RAIMUNDO NOGUEIRA DE SANTANA o CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Institui a Semana do Produtor Rural do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Municipal de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Institui no Município de Uiraúna - PB a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária Municipal, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Uiraúna PB, o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Charles Wesley Macena de Araújo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sayonara Almeida Braga, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Alves Maciel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Bianca Fernandes Anacleto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Natany Sousa de Lira Anacleto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
