Institui a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Municipal de Uiraúna-PB, e dá outras providências.
Institui a Semana do Produtor Rural do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de DR. RAIMUNDO NOGUEIRA DE SANTANA o CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 2º da Lei Ordinária nº 1.008/2022 de 27 de abril de 2022, que Regulamenta a concessão de benefícios eventuais do Aluguel Social e Auxilio Alimentação no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Uiraúna PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Uiraúna PB, o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Charles Wesley Macena de Araújo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sayonara Almeida Braga, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Alves Maciel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Bianca Fernandes Anacleto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Natany Sousa de Lira Anacleto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Padre Francisco Leônidas, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Helano Luiz Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Erica Emanuela Figueiredo Moreira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Marta Francisca de Olivieira Fernandes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Ana Luiza Gomes de Sousa, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Jose Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Exoneração, Agente: Jose Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Fagner da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Abrantes Sarmento, conhecido como Muca, ocorrido no dia 16 de julho de 2022, e dá outras providências.
Relotar, Agente: Domingos Jose Bastos de Galiza, Cargo: Advogado (a), Secretaria: Procuradoria Municipal Municipal
Nomeação, Agente: Francisco Lindonjohnson Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 925.850,51 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas repartições públicas e estabelecimentos comerciais de ambiente fechado em razão do COVID-19.
