Nomeação, Agente: Osman da Silva Monteiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Nomeação, Agente: Yvan Avillis Fonseca e Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Nomeação, Agente: Carlos Luiz Macena de Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Art. Politica
Nomeação, Agente: Antonio Daniel Duarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Fabiano Estevam do Rêgo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Ajailson de Figueirêdo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Nilda Maria da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Deusilene Cesario Soares Vieira, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Eduardo do Nascimento Alencar, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cintia Brito de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Nubia da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Publica
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no de 2023, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Atualiza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2023 no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Emilly Melissa de Lira Duarte, Cargo: Chefe de Setor da Assessoria Jurídica , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Rikelmy Barbosa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Nomeação, Agente: Augusto Cirilo de Sá Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Exoneração, Agente: Augusto Cirilo de Sá Neto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Ivens Ian Braga da Andrade Firmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda Publica
Exoneração, Agente: Ivens Ian Braga da Andrade Firmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda Publica.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2023.
Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.
