Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1043/2022
19/08/2022
Institui o Programa de Atividade Física em Unidade da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Uiraúna-PB, conforme expõe a Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022 e dá outras providências.
