CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Federal e atual prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior e dá outras providências.

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio porte no Município de Uiraúna/PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o exercício de 2023.

Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Melo Estevão, mãe de Célia Melo, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Manoel Vieira da Costa e Sá, conhecido como Nezinho Alferes”, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de colocação e permanência de lixo, entulho e demais materiais residuais ou descartáveis nas vias públicas de Uiraúna/PB, bem como de folhas e objetos decorrentes de poda de árvores, durante o período de 23/12 a 02/01, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E VENDA DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO E OUTROS MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Margarida Duarte de Brito, conhecida como Gol”, ocorrido no dia 03 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Estabelece horário corrido de expediente das 07h00 às 13h00 a partir de 03 de novembro de 2022 à 30/12/2022 no âmbito da administração pública municipal de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento da Sra. Josefa Nogueira de Sousa, conhecida como Fifia Nogueira”, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a limitação de realizações de construções, obras e reformas no Cemitério Municipal de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Concede ajuda de custo financeiro mensal, como contrapartida municipal, aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil, e adota providências correlatas, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.193/2022.

Decreta a proibição do uso de escolas e creches para realizar festas/eventos privados.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Padre Francisco Leônidas, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Abrantes Sarmento, conhecido como Muca”, ocorrido no dia 16 de julho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas repartições públicas e estabelecimentos comerciais de ambiente fechado em razão do COVID-19.

Atualiza o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022.