O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023
EDITAL N° 015 - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido - Exercício: 2024
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Exercício: 2024
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - Exercício: 2024
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Exercício: 2024
Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital Exercício: 2024
Demonstrativo VI - Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS Exercício: 2024
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Exercício: 2024
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Exercício: 2024
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Exercício: 2024
Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais Exercício: 2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral instituída pela RESOLUÇÃO Nº01/2023, torna pública a lista dos candidatos inscritos à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Uiraúna-PB, regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.
Processo Seletivo Público para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Uiraúna/PB Edital nº 001/2023
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do Município de Uiraúna, Lei 804/2016 e dá outras providências.
