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Lista de publicações Foram encontrados 289 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:11:41

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 04/06/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar PORTARIA - PNAB: 0187/2024 - Pnab - Lei Aldir Blanc 03/06/2024 · Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento,Seleção e Avaliação de Prestação de Contas da LeiAldir Blanc e dá outras providências.Acessar DECRETO - PNAB: 069/2024 - Pnab - Lei Aldir Blanc 03/06/2024 · Regulamenta em Ambito Municipal a destinação dosrecursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 deoutubro de 2023.Acessar PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024 31/05/2024 · PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Acessar OUTRAS 2024 28/05/2024 · RELATÓRIO DA PLENÁRIA COM CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PBAcessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 17/05/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar OUTRAS: 00010/2024 07/05/2024 · TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2024Acessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 02/05/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar EDITAL - PNAB: 01/2024 - Pnab - Lei Aldir Blanc 28/04/2024 · EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS JUNINOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização doacesso à cultura no Brasil.Acessar OUTRAS: 002/2024 26/04/2024 · EDITAI 002/2024 - PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDASAcessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 17/04/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar EDITAL: 001/2024 16/04/2024 · PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB - EDITAL Nº 001/2024Acessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 01/04/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 15/03/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO 2024 13/03/2024 · TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULOAcessar EDITAL: 005/2024 05/03/2024 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PRELIMINAR, torna pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Definitivo e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:Acessar EDITAL: 004/2024 26/02/2024 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Viraúna - Programa NEGOCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ n° 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 138 51 ed dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP n° 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2°, artigo Z da Lei ordinária n 138 15 ed dezembro 2023 - negócio ed suceso, toma pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Preliminar e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas ed crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos aseguir delineados:Acessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 26/02/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar OUTRAS 2024 10/01/2024 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE QDR-2024Acessar OUTRAS 2024 10/01/2024 · QDR2024Acessar OUTRAS 2024 10/01/2024 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE QDD-2024Acessar OUTRAS 2024 10/01/2024 · QDD-2024Acessar EDITAL: 01/2024 05/01/2024 · A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB, através da Secretaria da Fazenda Pública e da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios Casa do Empreendedor, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no Município de Uiraúna Programa Negócio de Sucesso, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), consoante estabelecido na Lei Municipal n.º 1.138, de 15 de dezembro 2023, torna público o presente Edital de Retificação, que altera o cronograma disposto no Edital n.º 001/2023 do Programa Negócio de Sucesso, nos seguintes termos:Acessar EDITAL: 03/2023 27/12/2023 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/000184, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma da Lei Municipal nº 1048/2022, torna pública, pelo presente Edital, a lista dos selecionados para serem beneficiados pelas linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:Acessar EDITAL: 01/2023 27/12/2023 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:Acessar EDITAL: 02/2023 05/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MARIADALUZM LOAcessar EDITAL: 01/2023 05/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - "DOIS IRMÃOS - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)Acessar DECRETO MUNICIPAL 34_2023 REGULAMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023 - Lei Paulo Gustavo 2023 03/10/2023Acessar EDITAL 001_2023 - AUDIO VISUAL UIRAUNA 2023 - Lei Paulo Gustavo 2023 03/10/2023Acessar EDITAL 002_2023 - OUTRAS MODALIDADES 2023 - Lei Paulo Gustavo 2023 03/10/2023Acessar

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