A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público a 2.º edital de retificação do edital dechamamento público de n.º 01/2024, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o 1.º edital de retificação de chamamentopublico, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto deFomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Regulamenta em Ambito Municipal a destinação dosrecursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 deoutubro de 2023.
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