A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PRELIMINAR, torna pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Definitivo e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Viraúna - Programa NEGOCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ n° 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 138 51 ed dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP n° 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2°, artigo Z da Lei ordinária n 138 15 ed dezembro 2023 - negócio ed suceso, toma pública, pelo presente Edital de Divulgação do Resultado Preliminar e alterando o cronograma do procedimento seletivo, para acesso às linhas ed crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos aseguir delineados:
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB, através da Secretaria da Fazenda Pública e da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios Casa do Empreendedor, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no Município de Uiraúna Programa Negócio de Sucesso, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), consoante estabelecido na Lei Municipal n.º 1.138, de 15 de dezembro 2023, torna público o presente Edital de Retificação, que altera o cronograma disposto no Edital n.º 001/2023 do Programa Negócio de Sucesso, nos seguintes termos:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/000184, consoante estabelecido na Lei Municipal nº 758/2013, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma da Lei Municipal nº 1048/2022, torna pública, pelo presente Edital, a lista dos selecionados para serem beneficiados pelas linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA E DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgãos responsáveis pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa NEGÓCIO DE SUCESSO, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, consoante estabelecido na Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, com sede na Rua Silvestre Claudino, s/n, bairro Nossa Senhor de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma do §2º, artigo 2º da Lei ordinária n 1138 15 de dezembro 2023 - negócio de sucesso, torna pública, pelo presente Edital, para acesso às linhas de crédito do Programa NEGÓCIO DE SUCESSO e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MARIADALUZM LO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - "DOIS IRMÃOS - FRANCISCO EMETERIO DA SILVA (PATINHO) E FRANCISCO GERSON DA SILVA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL 002/2023 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL INAUGURAL
EDITAL N° 003/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOSE/OU COMERCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.
EDITAL N° 002/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS AREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS, à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB, torna públicoo resultado finalda avaliação do Processo ed Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024 constanto nome de uma e número. junto ao número de chapa. Estando autorizado o início da propaganda eleitoral.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÃO N° 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município deUiraúna-PB, torna público oresultado final da avaliação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ANÁLISE FORMADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA PÚBLICA E DA ANGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS CASA DO EMPREENDEDOR, órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, com sede na Rua Silvestre Claudino, nº s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma Lei Municipal nº 1048/2022, e na forma da Resolução 001/2023 do Comitê Gestor, torna pública, pelo presente Edital, para acesso as linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionada.
EDITAL Nº 001/2023 ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO Nº 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS , na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÂO Nº 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB
