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EDITAL - PNAB: 01/2024 - Pnab - Lei Aldir Blanc 27/09/2024 · 1.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ERETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N.º 01-2024Acessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 12/09/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO NO 012024 COM ALTERAÇÃO DA 2.A RETIFICAÇÃO 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 03/09/2024Acessar ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL - 2. RETIFICADORA 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 03/09/2024Acessar EDITAL - PNAB: 01/2024 - Pnab - Lei Aldir Blanc 02/09/2024 · A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público a 2.º edital de retificação do edital dechamamento público de n.º 01/2024, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).Acessar EDITAL - PNAB: 01/2024 - Pnab - Lei Aldir Blanc 30/08/2024 · A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o 1.º edital de retificação de chamamentopublico, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto deFomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).Acessar EDITAL - PNAB: 02/2024 - Pnab - Lei Aldir Blanc 28/08/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar EDITAL - PNAB: 01/2024 - Pnab - Lei Aldir Blanc 28/08/2024 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 PREMIAÇÃO RETIFICADO: 002/2024 - Edital 02-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024: 001/2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2024 - Edital 02-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO II - CRITÉRIO DE SELEÇÃO 2024 - Edital 02-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO I - CATEGORIAS E RECURSOS DO EDITAL 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO-ANÁLISE CULTURAL 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO III - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2024 - Edital 02-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO IV - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2024 - Edital 02-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO IX - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO V - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO 2024 - Edital 02-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO VI- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL 2024 - Edital 02-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO VII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2024 - Edital 01-2024 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab 27/08/2024Acessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 22/08/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 01/08/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 16/07/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 02/07/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 18/06/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍNEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PBAcessar

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