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OUTRAS 2023 25/09/2023 · Piso Salarial da EnfermagemAcessar REGIMENTO INTERNO 2023 21/09/2023 · REGIMENTO INTERNO Edição atualizada em outubro de 2023Acessar RETIFICAÇÃO DE EDITAL: 002/2023 29/08/2023 · EDITAL 002/2023 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL INAUGURALAcessar RESOLUÇÃO: 09/2023 28/08/2023 · RESOLUÇÃO CMS N° 09/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.Acessar RESOLUÇÃO: 08/2023 28/08/2023 · RESOLUÇÃO CMS N° 08/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.Acessar EDITAL: 003/2023 28/08/2023 · EDITAL N° 003/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS ÁREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOSE/OU COMERCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.Acessar EDITAL: 02/2023 18/08/2023 · EDITAL N° 002/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO PARA USO DAS AREAS DESTINADAS ÀINSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.Acessar OUTRAS 2023 02/08/2023 · LEI ORGÂNICA PAGINADA PREÂMBULOAcessar RESULTADO 2023 28/07/2023 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS, à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PB, torna públicoo resultado finalda avaliação do Processo ed Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024 constanto nome de uma e número. junto ao número de chapa. Estando autorizado o início da propaganda eleitoral.Acessar RESULTADO 2023 26/07/2023 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO N° 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÃO N° 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município deUiraúna-PB, torna público oresultado final da avaliação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024.Acessar FORMULÁRIO DE INSRIÇÃO 2023 25/07/2023 · FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA.Acessar EDITAL: 001/2023 24/07/2023 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ANÁLISE FORMADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA PÚBLICA E DA ANGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS – CASA DO EMPREENDEDOR, órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Uiraúna – Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios (FMAMP), CNPJ nº 20.472.910/0001-84, com sede na Rua Silvestre Claudino, nº s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, CEP nº 58915-000, município de Uiraúna, Estado da Paraíba, na forma Lei Municipal nº 1048/2022, e na forma da Resolução 001/2023 do Comitê Gestor, torna pública, pelo presente Edital, para acesso as linhas de crédito do Programa PEQUENOS NEGÓCIOS GRANDES OPORTUNIDADES e demais disposições relacionada.Acessar EDITAL: 001/2023 24/07/2023 · EDITAL Nº 001/2023 – ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNA-PARAÍBA.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 18/07/2023 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023.Acessar OUTRAS 2023 18/07/2023 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL instituída pela RESOLUÇÃO Nº 01/2023, TORNA PÚBLICA a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS , na reabertura das inscrições estabelecida pela RESOLUÇÂO Nº 004/2023 à pleitearem candidatura as vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Uiraúna-PBAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 26/06/2023 · O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 283/1993 e suas alterações, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS a realizarem as provas previstas na Resolução 001/2023Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 015/2023 19/06/2023 · EDITAL N° 015 - CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU COMÉRCIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UIRAÚNAAcessar PORTARIA COMISSAO LEI PAULO GUSTAVO 2023 - Lei Paulo Gustavo 2023 26/05/2023Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido - Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo de Riscos e Metas Fiscais Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo I - Metas Anuais Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo VI - Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Exercício: 2024Acessar OUTRAS 2024 17/05/2023 · Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais Exercício: 2024Acessar

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