EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS JUNINOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização doacesso à cultura no Brasil.

28/04/2024 4