A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público a 2.º edital de retificação do edital dechamamento público de n.º 01/2024, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

02/09/2024 3