A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o 1.º edital de retificação de chamamentopublico, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto deFomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
30/08/2024 3
