SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINALCHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N.º 01/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.º EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE APOIO ÀPRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS JUNINOS NO MUNICÍPIO DEUIRAÚNA-PB
EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS JUNINOS
EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTOSCULTURAIS JUNINOS
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N.º 03/2024
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DOS PROJETOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N.º 03/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DOCHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N.º 02/2024
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N.º 01/2024
3.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ERETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N.º 02-2024
5.º EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE N.º 01-2024
4º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 ALTERA DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADOPRELIMINAR DO EDITAL N. 01/2024 E REMANEJAVAGAS DESTINADAS À ALGUMAS CATEGORIAS DA ZONAURBANA.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ERETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N.º 02-2024
1.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ERETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N.º 01-2024
A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público a 2.º edital de retificação do edital dechamamento público de n.º 01/2024, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o 1.º edital de retificação de chamamentopublico, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto deFomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento,Seleção e Avaliação de Prestação de Contas da LeiAldir Blanc e dá outras providências.
Regulamenta em Ambito Municipal a destinação dosrecursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 deoutubro de 2023.
EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS JUNINOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização doacesso à cultura no Brasil.
