Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACÃO - PCCR, dos profissionais da educação do município de Uiraúna- PB, na forma que especifica e dá outras providências.
EMENDAR, a Lei Municipal N 283 de 06/08/1993, no seguinte: acrescentar ao art. 13 o inciso VTD e parágrafo único; ao art 19 os incisos I,n,IlI4V e V; Suprimir o art. 22 e o seu parágrafo, dando-lhe nova redação.
Cria Feriado Municipal no dia 02 de Dezembro e dá outras providências.
Institui a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano doo Município de Uiraúna
Institui a Lei de Edificações e Posturas do Município de Uiraúna e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Uiraúna e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Uiraúna e adota outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Decreta feriados e dá outras providências
Regulamenta as carreiras de: Agente Comunitário de Saúde e Agente
Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de
Dispõe sobre a atualização do piso salarial pago aos profissionais da
Cria componentes do município de Uiraúna/PB referente ao Sistema Nacional
Modifica o art. 3º, da Lei 525/2003, que dispõe sobre
