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Perguntas Frequentes
Covid-19
Dispõe sobre a fiscalização das entradas do município de Uiraúna/PB como medida complementar às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19).
Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n. 07, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Disciplina o expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel efetuada para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uiraúna-PB ASCAMARU.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios do município de Uiraúna e sua transmissão o vivo por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo e outros meios de comunicação e determina outras providências.
Determina avaliação do contrato N. 0035/2018 e dá outras providências.
Constitui comissão provisória para análise de documentos da contabilidade pública e determina outras providências.
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2020.
Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município de Uiraúna (UFM), e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências.
Prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com o desconto definido em lei e determina outras providências.
Decreta a antecipação da Feira Livre no município de Uiraúna/PB e determina outras providências.
Cria Comissão Especial para aprovação da Atualização da Planta Genérica de Valores do Município, que referencia o artigo 196 da Lei Complementar Nº 024/2013, Código Tributário Municipal.
Decreta a antecipação da feira livre no município de Uiraúna-PB e determina outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal e estabelece outras providências
Regulamenta os capítulos II, IV e V, da Lei nº 13.460, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédios de programas do governo federal e dá outras providências.
Constitui e regulamenta o núcleo gestor do plano diretor participativo de Uiraúna e determina outras providências.
Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Pública CMSP.
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências.
Decreta luto oficial no território do município de Uiraúna e determina outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Uiraúna/PB e determina outras providências.
Proíbe a utilização do açude do Distrito de Vazante nas atividades que indicam e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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