Flexibilização e adoção de novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19 ante o controle epidemiológico, no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente CMDCA, para fins que especifica.
Abre Crédito Extraordinário no valor de 1.910.953,00 (Hum milhão, novecentos e dez mil, novecentos e cinquenta e três reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a srem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de Março de 2020.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo Município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019 e dar outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas pelo município de Uiraúna no enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura FMC e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas anteriormente estabelecidas com adoção de protocolo de segurança para funcionamento do setor econômico e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), e determina outras providências.
Decreta Feriado Municipal e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 220.757,92 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais) para custeio das ações de saúde e assistência social no enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e determina outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais do Covid-19 e determina outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal Nº 24/2020.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal N. 21/2020
Dispõe sobre medidas para o Matadouro Público Municipal e adota outras providências.
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, tanto presencial quanto eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Uiraúna/PB e adota outras providências..
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais em vigor e do Decreto Municipal nº 20/2020.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020, 15/2020 e 18/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e adota outras providências
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 para o custeio das ações para o enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras provicências.
Dispõe sobre a prorrogação dos decretos municipais 14/2020 e 15/2020, bem como sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e adota outra providência.
Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID-19 no âmbito do município de Uiraúna e dá outras providências.
