DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DOS EFEITOS DECRETO MUNICIPAL 053/2020, EM RELAÇÃO À SERVIDORA A SRA. VENERANDA LEITE DE ALENCAR NETA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para o retorno às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Decreto nº. 018, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre novas medidas administrativas emergenciais de prevenção ao contágio do Covid-19, e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-VICE-GOVERNADOR, EX-SENADOR DA REPÚBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA´BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, oda área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas administrativas tamporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19, bem como das medidas adotadas para voltas às aulas no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 002/2021, em relação aos Servidores à Sra. Maria Lucrécia Feitosa Sobreira e o Sr. Francisco Francesnildo Almeida da Silva, devendo permanecerem gozando de suas Licnças-Prêmios, na forma anteriormente deferidas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão dos contratos de comodato celebrados pelo município de Uiraúna com os ocupantes de 06(seis) quiosques localizados na Rua Euclides Fernandes, nesta cidade.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.
NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.
Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19 ante o aumento dos casos de infecção no âmbito do município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 164/2019 de 31 de maio de 2019 e dá outras providências.
NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da covid-19.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão de gratificações.
Dispõe sobre revogação da cessão de servidores
Dispõe Sobre recadastramento de servidores
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para exercício de 2021.
Determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.
GAPRE Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uiraúna, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil, quinhentos reais) para custeio do auxílio emergencial ao setor cultural em decorrência da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Nomeia os conselheiros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para fins que especifica.
Altera o Decreto Municipal nº 22 de 18 de dezembro de 2019, alterado pelo Decreto Municipal nº 35 de 09 de julho de 2020 e dar outras providências.
Decreta luto oficial por três dias no território do município de Uiraúna, e dá outras providências.
