DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA (JOSÉ GABRIEL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Concede ajuda de custo financeiro mensal, como contrapartida municipal, aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil, e adota providências correlatas, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.193/2022.

Decreta a proibição do uso de escolas e creches para realizar festas/eventos privados.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Padre Francisco Leônidas, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Abrantes Sarmento, conhecido como Muca”, ocorrido no dia 16 de julho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Uiraúna/PB, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas repartições públicas e estabelecimentos comerciais de ambiente fechado em razão do COVID-19.

Atualiza o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que menciona durantes as festividades juninas promovidas pelo município e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO JOAQUIM DE LIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 22 de junho de 2022 e dá outras providências.

Decreta a divulgação nas peças publicitárias que envolvam shows artísticos custeados pelo Município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre REVOGAÇÃO dos efeitos Decreto Municipal 024/2022, em relação a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do município de Uiraúna-PB e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna-PB por três dias pelo falecimento do Sr. Valderi Claudino da Silva, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento da Sra. Maria Consuelo Lacerda de Andrade, e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Francisco Fransleide Nogueira de Sousa (BILA), e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias pelo falecimento do Sr. Luiz Viturino dos Santos, ex-Prefeito do Município de Joca Claudino/PB e ex-vereador e Presidente da Câmara do município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição poda de árvores, durante os dias de sexta, sábado, domingo e feriados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Uiraúna/PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no município de Uiraúna, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PONTOS FACULTATIVOS NA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA NO EXERCÍCIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS