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Perguntas Frequentes
Covid-19
Insere como tema transversal o ensino de normas de trânsito (Educação para o Trânsito) nas escolas de rede municipal de ensino.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais ZEM APAZ, constituída na cidade de Uiraúna/PB.
Aprova o Plano Municipal de Educação PME e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária do Município do ano de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Uiraúna, conforme orientação da Lei Federal 11.378/2008.
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e determina outras providências.
Regulariza o pagamento do salário mínimo vigente no país aos servidores deste município.
Institui a Semana do Bebê no Município de Uiraúna, e determina outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente Lei Nº 0756/2013, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Altera a Lei n. 749, de 13 de novembro de 2013 e determina outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil S/A AABB CNPJ: 09246133/0001-17.
Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Trânsito, de natureza efetiva, para provimento junto ao Município de Uiraúna e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção do galpão da ASCAMARU e de unidades habitacionais para os membros da associação, e determina outras providências.
Altera a Lei n. 766, de 19 de maio de 2014, para impor um encargo ao INSS caso a Agência da Previdência Social não seja construída, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei Nº 0757/2013 Plano Plurianual 2014/2017.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município do ano 2015 e dá outras providências.
Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar parte de um terreno pertencente ao Município de Uiraúna para o fim de construção de uma Agência da Previdência Social, e dá outras providências.
Denomina de Mãe Augusta Fernandes o Conjunto Habitacional localizado nas proximidades da BR-434, no bairro Alto da Bela Vista.
Dispõe sobre a inclusão de Ação na Lei Nº 0757/2013 Plano Plurianual 2014/2017.
Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Negócios NOSSO NEGÓCIO e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uiraúna para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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