Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 318 registros

DECRETO: 091/2024 09/12/2024 NOVO

09/12/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Uiraúna- PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 090/2024 09/12/2024 NOVO

09/12/2024

Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) de Uiraúna-PB, conforme determina a Lei Ordinária nº 1095 de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 089/2024 06/12/2024

06/12/2024

Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos), implementa boas práticas sobre o tema fundadas no princípio constitucional da eficiência e dá outras providências.

DECRETO: 088/2024 03/12/2024

03/12/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria da Conceição Costa (Tatão), e adota outras providências.

DECRETO: 087/2024 25/11/2024

25/11/2024

Regulamenta o uso da máquina de perfuração de poços artesianos pertencente à Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, para perfurações em comunidades rurais, zona urbana e apoio ao empreendedorismo no comércio local.

DECRETO: 086/2024 25/11/2024

25/11/2024

Concede período de férias coletivas aos profissionais municipais de educação infantil e ensino fundamental, e adota outras providências.

DECRETO: 085/2024 14/11/2024

14/11/2024

Transfere para o dia 18 de novembro (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo de Uiraúna-PB, o feriado relativo ao Dia da Consciência Negra, e adota outras providências.

DECRETO: 084/2024 02/11/2024

02/11/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Coleta da Conceição (Dona Francisca de Seu Manoel), e adota outras providências.

DECRETO: 083/2024 25/10/2024

25/10/2024

Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para a data de 01 de novembro, e adota outras providências.

DECRETO: 082/2024 22/10/2024

22/10/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Duarte Figueiredo (Socorro Daniel), e adota outras providências.

DECRETO: 081/2024 21/10/2024

21/10/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

DECRETO: 080/2024 16/10/2024

16/10/2024

Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Uiraúna.

DECRETO: 079/2024 11/10/2024

11/10/2024

Antecipa o feriado alusivo ao dia do professor para a educação municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 078/2024 24/09/2024

24/09/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do. Advogado e ex-vice-prefeito, Dr. Hélio de Almeida Freitas Machado, e adota outras providências.

DECRETO: 077/2024 10/08/2024

10/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Rosa Caitano e adota outras providências.

DECRETO: 076/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a retificação do decreto nº 067 de 26 de dezembro de 2023, acerca da Nomeação do Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.

DECRETO: 073/2024 01/07/2024

01/07/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Geruiza Cândido Nascimento, mãe do Vereador Francisco Jarismar Nascimento, e adota outras providências.

DECRETO: 072/2024 20/06/2024

20/06/2024

Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Uiraúna e adota outras providências.

DECRETO: 071/2024 17/06/2024

17/06/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para escolha do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme descrito no EDITAL No 010/2024 do Município de Uiraúna-PB.

DECRETO: 070/2024 10/06/2024

10/06/2024

Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Madeiro, Sítio Arrojado, Sítio Areias, Sítio Bronzeado e no Sítio Cafundó, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha”

DECRETO: 069/2024 03/06/2024

03/06/2024

Regulamenta em Ambito Municipal a destinação dos recursos provenientes da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

DECRETO: 068/2024 29/05/2024

29/05/2024

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

DECRETO: 066/2024 21/05/2024

21/05/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Francisca Maria Vieira, conhecida como Fransquinha”, e adota outras providências.

DECRETO: 065/2024 08/05/2024

08/05/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do município de Uiraúna afetada pelo fenômeno da Estiagem e dá outras providências.

DECRETO: 064/2024 23/04/2024

23/04/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.

DECRETO: 063/2024 26/03/2024

26/03/2024

Atualiza o Calendário Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 062/2024 12/03/2024

12/03/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Izabel Cristina de Freitas, e adota outras providências.

DECRETO: 061/2024 04/03/2024

04/03/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do advogado Dr. Raimundo Cezário de Freitas, pai do advogado Dr. Demóstenes Cezário de Almeida, e adota outras providências.

DECRETO: 060/2024 22/02/2024

22/02/2024

Decreta luto oficial no Município de Uiraúna – PB, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Sra. Maria do Socorro Dantas Alencar, conhecida como Corrinha Romão”, irmã da Prefeita Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 048/2024 12/01/2024

12/01/2024

Revoga o Decreto 044 de 02 de janeiro de 2024, e determina a atualização monetária da Unidade Fiscal de Referência do Município de Uiraúna (UFIR), e dá outras providências.

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